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SEGURANÇA

Segup entrega plano de ação de enfrentamento a violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres

Por Roberta Meireles (SEGUP)
31/03/2022 15h58

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio da Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminalidade (Diprev), iniciou na última quarta-feira (30), no Distrito de Mosqueiro, em Belém, um ato de entrega do Plano de ação de enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças, adolescentes e mulheres. As ações encerram nesta quinta-feira (31), com a realização de capacitações. 

As atividades do plano estratégico são desenvolvidas a partir de quatro frentes de trabalho, sendo elas: prevenção, capacitação, instrução e orientação, voltadas para o aperfeiçoamento dos indicadores de violência sexual relacionadas a realidade local. 

Durante o primeiro dia da programação, foi entregue aos representantes locais o Plano de Ação desenvolvido com estratégias a serem efetivadas no distrito. Enquanto que, nesta quinta-feira (31), estão sendo realizadas duas capacitações presentes no plano,  para os profissionais de Segurança Pública, garantia de direitos, saúde mental, conselhos tutelares e conselhos comunitários de segurança, para que estes possam identificar e melhor atender as vítimas de violência sexual, bem como os familiares das mesmas. 

A Segup está trabalhando continuamente para atender às necessidades e evoluções da sociedade, em especial nas causas que envolvam  proteção e orientação de grupos vulneráveis. A atuação tem também o objetivo de reduzir esse tipo de ocorrência, afim de, desenvolver estratégias de segurança pública em prol do grupo e de todos os cidadões paraenses, pontuou o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado. 

“Nossa atuação é a de reprimir a criminalidade contra  as crianças, adolescentes e mulheres, em todos os seus aspectos, para que possamos, cada vez mais, ter  a garantia de que esses grupos tem seus direitos garantidos. Assegurando a sua dignidade e integridade, mais principalmente, sua liberdade e garantia de vida. Por isso, estamos agindo intensificadamente na  qualificação dos servidores , para  prestarmos um atendimento de excelência”, enfatizou o titular da Segup. 

Capacitações  

A 1ª capacitação realizada no periodo do manhã foi o workshop do projeto "Minha Escola, meu refúgio", que tem como um dos objetivos atender, sem revitimizar. O projeto, foi idealizado pela 1ª. Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém e possui foco nas escolas com o principal objetivo de levar aos educadores e profissionais da educação, instruções técnicas de sinais que demonstrem se o abuso sexual vem sendo praticado contra os estudantes. 

Outra capacitação realizada é a ‘Maleta Futura’, uma iniciativa da Instituição educativa da Futura com participações de jovens de todo o país. A capacitação consiste em um kit composto por uma seleção, em DVD, que tem como principais temas abordados o racismo, exploração sexual, homicídios e diversidade, os quais serão levados para apreciação e debates junto a sociedade civil. 

Primeira fase - Desde o ano de 2020, foram realizados encontros com o objetivo de analisar e estudar cada município e distrito, junto aos gestores dos órgãos do Sieds locais, além de órgãos municipais, para que após a identificação de situações relacionadas a violência sexual contra estes grupos, fossem propostas soluções para os problemas identificados e assim, traçados planos de ações estratégicas de prevenção e segurança relacionados a esse tipo de crime, de acordo com a realidade local, o qual após ser concluído, foi entregue na segunda fase, iniciada nesta quarta-feira (30). 
 
“Estamos apresentando o plano traçado para que seja trabalhado pelo atores locais, para que junto a sociedade civil os indicadores nas escolas, postos de saúde e comunidade em geral, sejam observados e analisados indicadores transversais que permitem identificar os crimes pra que a gente consiga trabalhar. É uma tarefa multidisciplinar que está sendo regida pela segup mas tem como autores em nível de paridade os órgãos de segurança pública, guarda municipal, agência distrital e a sociedade civil”, pontuou o titular da Diretoria de Prevenção Social da Violência e da Criminalidade (Diprev), Coronel BM Helton Moraes.

Além da Ilha de Mosqueiro, outros dois distritos receberão as ações estratégicas, além de mais sete municípios do estado, os quais foram selecionados após estudos e análises dos indicadores de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. 

Integração
Participaram da entrega e capacitações, agentes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Guarda Municipal de Belém, Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Agência Distrital de Mosqueiro, Conselho tutelar, Fundação Papa João XIII (Funpapa), Conselho municipal de Segurança (Conseg) e Centro de Atenção Psicossocial de Mosqueiro (Caps). 

Serviço – Qualquer cidadão pode auxiliar no combate a violência contra crianças, adolescentes e mulheres, acessando os canais de denúncia disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública. As denuncias podem ser feitas través do número (91) 98115-9181 no WhatsApp, utilizado pela IARA - Inteligência Artificial Rápida e Anônima,  com garantia do sigilo e anonimato. Juntamente com o WhastApp, a Segup mantém mais três canais de denúncia: o chatbot (caixa de diálogo com atendimento virtual), presente em diversos sites dos órgãos da segurança pública, e o formulário web, disponibilizado no site da Segup, além do Disque 190, do Centro Integrado de Operações (CIOp), para casos que necessitem de atendimento com urgência. Além das Delegacias de Polícia Civil que atendem de forma presencial.