Governo do Pará entrega 195 títulos de terras para agricultores de Ourém
Um total de 195 famílias de agricultores, que moram em comunidades localizadas na zona rural do município de Ourém, nordeste paraense, foram beneficiadas com títulos de terra emitidos pelo Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), nesta sexta-feira (29). O documento dá segurança jurídica aos proprietários, o que também facilita o acesso das famílias a linhas de crédito específicas.
“Quero destacar a importância da ação de hoje. Emitimos 195 títulos para essas famílias que já esperavam há décadas e que, agora, têm documentos reconhecidos do Governo do Estado, o direito a propriedade, e passam a ser donos definitivos de sua propriedade. Isso é segurança jurídica, é paz no campo, e acima de tudo, reconhecimento de direitos”, disse o governador Helder Barbalho, que cumpriu agenda no município. Os produtores rurais beneficiados moram nas Vilas Adonias, Teófilo, Nogueira, Braço Seco, Rio Grandinho e do Caixa Prego, todas em Ourém.
A agricultora Maria Odaci dos Santos, de 59 anos, é uma das pessoas beneficiadas pela iniciativa do Governo do Pará. A trabalhadora recebeu o documento e explicou que poderá realizar ações que sem o documento seriam impossíveis. “Estou muito feliz, era o que mais queria na vida e consegui porque vou me aposentar em breve e preciso o título da minha terra para me dar mais segurança. Antes, eu tinha que comprovar com o documento do meu pai que morava no terreno, mas agora, a minha parte está no meu nome, então estou muito feliz e agradeço muito ao governo”, conta ela, que mora na comunidade rural de Caixa Prego.
Para Alaucide Damião de Melo, de 69 anos, morador da comunidade de Rio Grandinho, o título vai trazer mais conforto para a família que há muito tempo sonhava com a documentação. “A felicidade é grande porque agora a gente não vai depender de mais ninguém e temos segurança da terra, é? É uma benção para todos os moradores de Rio Grandinho também. Se uma pessoa quiser agora entrar na minha propriedade, não pode, porque agora é minha, e isso é roubo”, frisou ele.
Também na agenda, foi entregue à Prefeitura de Ourém a certidão que reconhece a légua patrimonial do município, o que garante, a partir de agora, a oportunidade para que a administração possa regularizar áreas urbanas para moradia, comércio, serviço e equipamentos públicos.
Participaram da agenda no município a deputada estadual Ana Cunha, o deputado estadual Hélio Leite, o ex-chefe da Casa Civil, Iran Lima, deputado estadual Cristiano Vale, deputado federal Beto Faro, deputada federal Elcione Barbalho, e ex-senador Flexa Ribeiro.
