Sefa comemora o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Data foi instituída por lei federal, no ano de 2010, para mobilizar a sociedade e o poder público sobre o âmbito dos impostos e taxas

25/05/2022 16h30 - Atualizada em 25/05/2022 18h00

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda realizaram, hoje, (25/05) ação de comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte na unidade fazendária do IPVA/ITCD e de Mercadorias em trânsito, no bairro de Nazaré, em Belém. Também houve homenagens nas unidades regionais da Fazenda em Capanema e Paragominas.

“Foi um momento para celebrar a relação entre o Estado e o contribuinte de impostos. A data foi instituída pela lei federal 12.325/2010, para mobilizar a sociedade e os poderes públicos na reflexão sobre o respeito ao contribuinte”, informou a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin.

“A Sefa tem se empenhado em estabelecer uma relação cada vez mais respeitosa e de parceria com o contribuinte, oferecendo serviços mais eficientes e buscando inovar os canais de atendimento, por exemplo, usando WhatsApp e chat. Também buscamos implantar melhorias que visam facilitar o acesso às informações e serviços, contribuindo para o cumprimento das obrigações tributárias”,  informou a coordenadora de atendimento da Sefa, Tânia Braga.

Durante a ação na unidade fazendária foi oferecido um lanche aos presentes pelo Sindicato dos Servidores do Fisco estadual do Pará.  

Educação Fiscal 

“Esta ação visou reconhecer a importância do contribuinte para o Estado, e faz parte das atividades do Grupo de Educação Fiscal do Pará. A Educação Fiscal é um programa  desenvolvido pelos fiscos dos estados brasileiros, contribuindo com a conscientização do cidadão sobre direitos e deveres relativos aos tributos e à aplicação dos recursos públicos, incentivando o controle social para o efetivo exercício da cidadania”, informou Cristina Viana, coordenadora da Escola Fazendária da Sefa. 

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do Pará existe desde o ano 2.000, sendo formado por representantes da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFA; Secretaria de Estado de Educação – Seduc; Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM e Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal – RFB. Atualmente existem 14 grupos municipais de Educação Fiscal em atuação no Estado.

Para saber mais sobre Educação Fiscal no Pará, acesse www.sefa.pa.gov.br/edufiscal/.

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)