Preamar de Cultura e Arte premia projetos das Regiões de Integração
Resultado final da seleção organizada pelo Governo do Pará, por meio da Secult, está no Diário Oficial do Estado (DOE)
Em mais uma edição, o Edital Preamar de Cultura e Arte premiou 210 projetos culturais inéditos em dez das 11 Regiões de Integração do Estado (RI). O resultado final da seleção, organizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), foi divulgado no Diário Oficial do Estado, no último dia 24 de maio. Entre as iniciativas contempladas, 109 foram de pessoas que se identificaram como do gênero feminino e 101 para aqueles que se inscreveram como sendo do gênero masculino.
A iniciativa teve um investimento de R$ 5 milhões de reais, voltados para fomentar o reconhecimento à criação, transmissão e difusão de práticas culturais. Entre as RI, o Preamar de Cultura e Arte contemplou projetos provenientes da região Guajará (62), Guamá (32), Baixo Amazonas (30), Marajó (23), Rio Caeté (19), Rio Capim (14), Tocantins (12), Lago Tucuruí (7), Carajás (6), Xingu (4) e Araguaia (1).
Entre as linguagens, expressões e manifestações, a seleção incluiu música (28), artesanato (27), culturas populares (22), audiovisual (20), dança (15), culturas afro-brasileiras (14), patrimônio cultural imaterial (14), livro e leitura (13), teatro (11), artes visuais (9), moda e design (8), cultura digital (7), cultura urbana e periférica (7), culturas indígenas (5), circo (3), cultura alimentar (3), cultura gospel (1), museus e memoriais de base comunitária (1), patrimônio cultural material (1) e pontos e pontões de cultura (1).
“Foi um edital bastante complexo em todo o seu processo, desde a inscrição, que teve mais de 2.500 pessoas. A seleção priorizou a execução dos projetos, os orçamentos e a executabilidade. São 20 segmentos contemplados e isso representa uma diversidade muito grande. Nesse processo, contamos com 17 avaliadores, que estabeleceram um rico debate, refletindo em um resultado democrático e espelhando as atividades da Secult como políticas públicas voltadas também para o interior do Estado. Parabenizamos a todos e todas que foram selecionados e que tenhamos a execução de bons projetos para darmos esse importante retorno à sociedade”, pontuou o secretário Adjunto de Cultura, Júnior Soares.
O secretário de Estado de Cultura, Bruno Chagas, destacou que, este ano, o edital foi bastante amplo, objetivando atingir o máximo de projetos nas mais diversas regiões do Estado. “Foram destinados 30% dos prêmios para a região metropolitana e 70% para todas as demais. O edital buscou fomentar a cultura, incentivar a criação, inovação e, acima de tudo, a possibilidade de acesso às políticas públicas da cultura. Estamos muito felizes com o resultado. Tivemos uma comissão independente que avaliou todos os projetos, garantindo mais equidade para que as pessoas pudessem concorrer de forma muito transparente e esperamos continuar efetivando esse tipo de incentivo dentro do programa do Governo do Estado”, ressaltou.
Pagamento
De acordo com o edital, cada projeto selecionado receberá o prêmio em duas parcelas, divididas da seguinte forma: parcela de 80% na assinatura do contrato e de 20% após a conclusão e apresentação pública do projeto, com entrega documentada à Secult do Relatório de Execução Comprovada, disponível no Anexo VII.
A Secretaria destaca que os contemplados atentem para os descontos aplicados para Pessoa Física (27,5% do imposto de renda, previstos na legislação). Já para Pessoa Jurídica (empresas, MEIs, OSCs) não há retenção de imposto. Os candidatos selecionados devem apresentar até o dia 02 de junho a indicação de conta bancária do Banpará para recebimento de prêmio. Os projetos devem ser concluídos em seis meses a contar do dia do recebimento da primeira parcela do prêmio.
Texto de Thaís Siqueira (Ascom / Secult)
