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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende carga de 26 toneladas de sucata no sudeste do Pará

O carregamento procedente do Amapá apresentou nota fiscal com destino diferente, na fraude conhecida como 'quebra de trânsito'

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
14/06/2022 13h57

A carreta com 26 toneladas de sucata, saiu de Macapá, no Amapá, com destino a Itaituba, no Pará Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam, nesta segunda-feira (13), 26 toneladas de sucata que vinha num caminhão saído de Macapá, capital do Amapá, com destino a Itaituba, no sudoeste do Pará. 

A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne de Sol que fica na BR-222, em Abel Figueiredo. O motorista do caminhão que transportava a carga apresentou a nota fiscal, e os servidores fazendários perceberam que a mercadoria estava a mais de 1000 km no sentido inverso da cidade de Itaituba, onde deveria ser entregue.

Material metálico tinha nota com 'quebra de trânsito'“Este tipo de ocorrência é chamado de 'quebra de trânsito', ou seja, a nota fiscal apresenta um destino diferente de onde a carga será entregue. Nestes casos a nota fiscal é desconsiderada e lavrado um termo de apreensão”, explica o coordenador das unidade de Carajás, Gustavo Bozola.

O valor da mercadoria é de R$ 40 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 9,300 mil, referente a ICMS e mais multa, valor que foi recolhido e a mercadoria liberada.  

A Secretaria da Fazenda do Pará comunicou o fato para o Fisco estadual de Amapá, estado de origem da nota fiscal, para verificação se existe, de fato, a empresa remetente.