Semas emprega tecnologias para proteção do meio ambiente no Pará

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), desde 2019, adota medidas que promovem a incorporação do uso de novas tecnologias no planejamento e execução das ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento no estado do Pará.

Através de parcerias firmadas com instituições de pesquisa, organizações não governamentais, Programas  e Iniciativas, a Secretaria hoje dispõe de sofisticadas ferramentas e insumos, que, utilizadas conjuntamente com seus sistemas próprios, permitem a identificação das áreas em processo de desmatamento e degradação florestal.

Dentre os insumos utilizados pela Secretaria estão imagens de satélite de alta resolução, concedidas gratuitamente pela Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega – NICFI,  através da adesão da Semas ao programa, o que permite acesso a mosaicos de imagens mensais e imagens diárias que recobrem o estado do Pará. Elas permitem a validação de alertas de desmatamento gerados pelos sistemas oficiais de monitoramento do desmatamento na Amazônia, como os Sistemas DETER e PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), assim como a elaboração de produtos cartográficos utilizados nos procedimentos de fiscalização remota e em campo.

Para ajudar na qualificação dos dados de desmatamento, a Secretaria faz uso da ferramenta Terrabrasilis-AMS (Sala de Situação da Amazônia), também do INPE, que permite obter informações sobre o tipo de categoria fundiária onde ocorrem os alertas de desmatamento e como o processo acontece dentro de um recorte temporal e geográfico, considerando Cadastro Ambiental Rural (CAR), Área de Proteção Ambiental (APA), Terra Indigena (TI), Unidade de Conservação (UC), Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) ou em Projetos de Assentamento. Além dessas informações, também é possível verificar a escala em que o processo se dá: Estadual, Municipal ou em células de 150x150km² ou 25km²x25km². Os dados são agregados dentro de um determinado período de tempo, e é possível analisá-los comparando com períodos anteriores equivalentes. A ferramenta AMS está em constante teste e aprimoramentos, com os quais a  Secretaria colabora a partir de sugestão de novas funcionalidades, assim como testes em que os resultados são reportados à equipe de desenvolvedores do Inpe.

As iniciativas são somadas ao trabalho realizado pela gestão estadual, como explica o secretário de estado de meio ambiente e sustentabilidade do Estado, Mauro O’de Almeida. “No âmbito do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o governo do estado, em parceria com o Centro de Inteligência Territorial (CIT) da Universidade Federal de Minas Gerais, lançou a plataforma Selo Verde, que integra dados governamentais possibilitando gerar uma análise automática e espacialmente explícita de imóveis inscritos no CAR, com informações sobre a regularidade ambiental (Ex: desmatamento ilegal, déficit de reserva legal e de área de preservação permanente (APP), multas e embargos), situação fundiária (Ex: sobreposição com áreas protegidas) e trabalhista (Ex: trabalho análogo a escravo). Outra funcionalidade da ferramenta é identificar movimentação de rebanho bovino que por ventura tenha vindo de propriedade com desmatamento ilegal”, afirmou.

“Em relação aos sistemas internos, a Semas tem investido na melhoria de suas principais ferramentas de monitoramento e fiscalização do desmatamento, como a Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) - instrumento legal de divulgação das áreas desmatadas ilegalmente no Estado, gerida pela instituioção para consulta pelos órgãos públicos estaduais e público em geral; Programa de Regularização Ambiental (PRA), que visa a adequação dos imóveis rurais a legislação ambiental, oportunizando que proprietários e posseiros rurais se regularizem; Desenvolvimento do Cadastro Ambiental 2.0, elaborado a partir de inteligência territorial para o diagnóstico automático do CAR, dentre outros”, listou Mauro O’de Almeida.

Outra importante iniciativa da Semas se refere à capacitação do seu quadro técnico. “Há constantemente qualificação de servidores no uso e análise de dados de desmatamento, através de cursos ofertados por órgãos e Programas como o ServirAmazonia - iniciativa conjunta de desenvolvimento da Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) -, no uso de informações fornecidas por satélites de observação da Terra e de tecnologias geoespaciais”, informou Andrea Coelho, assessora da Semas..

Estas e outras iniciativas são fundamentais para que a Secretaria contribua para que a Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD) consiga reforçar a fiscalização de combate ao desmatamento ilegal no Pará, através das operações Amazônia Viva que já teve sua 23° fase.

No balanço geral, destacam-se redução de 18% - Considerando os dados parciais, intervalo 01/agosto de 2020 a 31/maio de 2021 com agosto de 2021 a maio de 2022, áreas de jurisdição do estado e da união. Redução de 49% - Comparando maio de 2021 com maio de 2022 em áreas do estado e união, e de 53% em áreas sob jurisdição do estado, comparando maio de 2021 com maio de 2022. Embargo de 300 mil hectares de área devido ao desmatamento ilegal; apreensão de 13 mil m³ de madeira extraídos de forma ilegal; apoderação de 195 veículos e máquinas; interdição de 65 garimpos ilegais.