Mais de 4 mil crianças são registradas em 2022 na Fundação Santa Casa do Pará

Em uma sala no térreo do prédio “Almir Gabriel”, na Fundação Santa Casa do Pará, em Belém, funciona um posto do cartório do 2º Ofício, onde dezenas de crianças são registradas diariamente. Em 2022 foram concedidas certidões de nascimento para 4.055 crianças. O cartório faz uma média de 30 registros por dia.

Segundo a auxiliar de cartório Rita Ribeiro, que trabalha há mais de 12 anos com registro de nascimentos, “é muito importante ter um cartório na maior maternidade do Pará porque os pais já estão aqui dentro. É só descer aqui e registrar, e já saem despreocupados. Aqui, o posto é exclusivo para certidão de nascimento. É rápido e prático, e a certidão já sai com o CPF”.Sem custos e com total comodidade, o cartório garante a cidadania a quem nasce na maternidade da Santa Casa

“A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania; ela comprova sua existência. Sem a certidão, as crianças ficam privadas de seus direitos mais fundamentais, e não têm acesso aos programas sociais”, destaca Rita Ribeiro.

Os cinco nomes mais registrados em 2022 no cartório foram, Maria, Vitória, Ana e Alice, e Miguel, Henrique, Gabriel, Pedro e João. De novembro de 2022 até hoje, aparece com frequência o nome Maya para meninas. Maya, em Tupi-guarani, significa mãe.

Questão social - Kelly dos Santos, moradora do bairro da Pratinha, na capital paraense, deu à luz na Santa Casa Gael Heitor. A escolha do nome do primeiro filho tem um significado especial. “Para mim, significa força e luz. É o nome de um anjo. Na verdade, eu sempre quis ter um menino, e esse é o nome que sempre quis colocar pelo significado forte. E o nome Gael tem um significado enorme na minha vida”, disse Kelly, acrescentando que “fazer o registro de meu filho é uma documentação necessária, para quando tiver maior não ter problemas em questões judiciais, de saúde, de trabalho. É uma questão social. É uma documentação importantíssima para a vida da pessoa. Quando a gente não é registrado, é dado como morto na questão de cidadania. Por isso, é importante esse documento, para lá na frente não ter problemas de direitos judiciais”.

Fundação Santa Casa oferece cerca de 30 certidões de nascimento por diaPara Ana Márcia, assistente social da Fundação Santa Casa, o registro de nascimento é importante porque é a confirmação da pessoa na sociedade. “A pessoa passa a ser considerada cidadã a partir do momento em que é registrada oficialmente. Ela passa a ser contada como pessoa, e o registro é muito importante para fortalecer as políticas públicas”, ressaltou.

“O município faz o seu orçamento de gestão por conta do registro de seus moradores. E registrar é importante por conta das políticas sociais, além do reconhecimento do papel social, de você ser reconhecido como filho, ter um nome e sobrenome de sua mãe e de seu pai, ou só de sua mãe no registro de nascimento, e contar isso para a vida toda”, acrescentou a assistente social.

Serviço: O posto do cartório do 2º Ofício funciona na Fundação Santa Casa do Pará desde 30 de maio de 2001. Para fazer a certidão da criança, gratuitamente, os pais casados precisam apresentar cópia e original da carteira de identidade e certidão de casamento, além do número do CPF e o CEP da residência. Já os pais não casados devem apresentar RG original e cópia, CPF e comprovante de residência. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 09 às 12 h, e das 14 às 16 h.

Texto: Ascom/Fundação Santa Casa do Pará

Foto: Ascom FSCMP