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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Comunidade quilombola Pitimandeua recebe Título de Reconhecimento de Domínio Coletivo

O documento garante a proteção do território da população tradicional de Inhangapi

Por Ronan Frias (SECOM)
31/03/2023 16h31

Marcando a história da regularização fundiária no estado do Pará, o governador Helder Barbalho entregou, nesta sexta-feira (31), o Título de Reconhecimento de Domínio Coletivo para as famílias da Associação dos Remanescentes Quilombolas Menino Jesus de Pitimandeua, no território do município de Inhangapi, nordeste paraense.

"Parabenizo o grande trabalho de regularização fundiária desenvolvido. Hoje, nós realizamos o sonho de muita gente, em especial do pessoal do Pitimandeua. Para vocês do quilombo, o meu carinho e respeito", destacou o chefe do Executivo paraense.

O reconhecimento e respeito pela história, tradição e modo de vida dos moradores do território quilombola estão, agora, reconhecidos em papel, na forma do título coletivo. O documento, emitido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), foi entregue pessoalmente pelo governador para a comitiva de moradores presente durante a realização de extensa agenda na cidade de Castanhal. O momento foi festejado com emoção e música pelos beneficiários.Governador Helder Barbalho, o presidente do Iterpa, Bruno Kono, e a moradora Creuza Bonfim, uma das beneficiadas

De acordo com Bruno Kono, presidente do Iterpa, a iniciativa assegura a preservação do território e das principais características da população que ali habita. "A entrega de hoje é bastante simbólica, principalmente pela luta histórica de reconhecimento das propriedades da área quilombola. Ou seja, um reconhecimento territorial muito importante para a sobrevivência da cultura e da relação com o meio ambiente", avaliou o gestor.

Conquista - Valberto Almeida Maia, presidente da Associação, comemorou a entrega e avaliou o momento como simbólico para toda comunidade tradicional. “Essa entrega representa a vida da gente, a nossa subsistência e sobretudo a proteção do nosso território. Hoje nós podemos dizer que o território é nosso, porque nós temos a propriedade, o documento. Sobretudo, estamos lá como guardiões da floresta para proteger a Amazônia", festejou.

Durante a entrega, o governador Helder Barbalho chamou o representante dos remanescentes quilombolas para acompanhar a cerimônia oficial ao lado das autoridades e frisou o posicionamento da gestão estadual em proteger e preservar os povos tradicionais.

"Estamos trabalhando para garantir direitos e valorizando as comunidades tradicionais, principalmente os quilombos dessa região. Portanto, estamos cuidando das comunidades tradicionais da região nordeste", destacou Barbalho.

Para o morador Adauto Moraes, a entrega do título coletivo simboliza uma conquista importante, após uma batalha de muitas gerações. "O título definitivo representa uma grande luta dos nossos antepassados que continuou até agora. Esse é um sonho realizado por Deus e por nós, que agradecemos a todos que nos ajudaram. O governador vir pessoalmente foi muito grandioso, eu fiquei arrepiado por participar desse momento", disse.

Atualmente, cerca de 230 pessoas de aproximadamente 55 famílias moram na comunidade quilombola Pitimandeua. Os moradores produzem açaí, banana e cacau para subsistência e comércio nas cidades próximas.