Seju e ACNUR treinam comunidade aeroportuária de Belém sobre proteção a refugiados no Brasil

A comunidade aeroportuária participou de um treinamento nesta quinta-feira, 23, no Aeroporto Internacional de Belém, sobre "Proteção a Pessoas refugiadas no mundo e no Brasil". A ação realizada pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju) e Agência da ONU para Refugiados (Acnur) faz parte de acordo de cooperação técnica entre os órgãos e tem como objetivo apresentar o marco jurídico relativo à proteção de pessoas refugiadas, o contexto do refúgio no Brasil e as melhores práticas de identificação, atendimento e encaminhamento de pessoas com necessidades de proteção internacional em aeroportos brasileiros. 

Segundo a diretora de Justiça da Seju, Renata Hage, a Secretaria lidera um grupo de trabalho que trata da questão da promoção à migração segura e combate ao tráfico de pessoas no Estado, "o qual, em breve, deverá se transformar em Coordenadoria". "Com isso, vamos poder estabelecer, de fato, a política estadual e, assim, atuar de maneira integrada e transversal em todas as secretarias do governo, já que esse é um tema de grande relevância para o nosso Estado", frisou. 

Para o titular da Coordenadoria de Monitoramento dos Direitos Violados da SEJU, Felipe Rosa, o treinamento é uma oportunidade de fazer com que o conteúdo apresentado chegue para mais pessoas que transitam pelo Aeroporto de Belém. "Temos certeza de que os que estão participando dessa formação serão multiplicadores das informações aqui debatidas, levando à frente tudo o que foi tratado", pontuou. 

No treinamento de hoje participaram servidores e funcionários do Posto Humanizado de Atendimento ao Migrante que funciona no local (PAAHM/SEJU), da empresa que administra o Aeroporto Internacional de Belém, a NOA, da Polícia Federal, das companhias aéreas e prestadores de serviço terceirizados do aeroporto.

Para o superintendente da NOA, Rodrigo Garcia, a parceria com a Seju e a ACNUR, bem com outros órgãos do Governo do Estado, é fundamental para que o tema sobre a proteção aos refugiados possa ser de fato colocado em prática. "Nós lidamos com muitas situações assim diariamente, então, é muito importante que a comunidade aeroportuária possa estar ciente de como deve lidar e ajudar as pessoas enquadradas nesse tema", opinou. 

"Eu mesmo já estive fora do Brasil por um período e sei o quanto é difícil para alguém que precisa ficar longe do seu país de origem, seja por questões de preconceito, de dificuldade com a língua, de falta de empatia dos outros. Então, precisamos acolher aqueles que aqui chegam, especialmente os que estão saindo de situações de guerra e outras", analisou o diretor administrativo e financeiro da NOA, Artur Costa. 

A chefe do escritório da ACNUR no Pará, Janaína Galvão, explicou que agência tem caráter humanitário, cujo objetivo principal é salvar vidas. "Fazemos isso buscando a proteção e soluções duradouras para as pessoas que foram forçadas a se deslocar por motivos de guerras, conflitos, perseguições ou violações graves e generalizadas de direitos humanos". Ainda de acordo com Janaína, "o trabalho realizado, especialmente num país como o Brasil, que tem instituições fortes e robustas, é fortalecer as capacidades do Estado brasileiro e das instituições que atuam em colaboração com os entes governamentais para que possam exercer o seu dever, assumido nacional e internacionalmente, de proteger as pessoas que foram forçadas a se deslocar", pontuou.