Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim elege membros para o biênio 2024/2026
O processo eleitoral, conduzido pela Semas, foi dividido pelos segmentos Usuários, Sociedade Civil e Poder Público
O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM) realizou na sexta-feira (15) a eleição dos membros para o biênio 2024/2026. Iniciativa dos setores integrantes do Comitê, a eleição foi organizada e conduzida pela comissão eleitoral e Diretoria de Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
O processo eleitoral foi dividido em segmento de Usuários, que elegeu 12 representantes, responsáveis por defender os interesses dos usuários dos recursos hídricos da bacia; o segmento Sociedade Civil, que também elegeu 12 representantes, garantindo que as necessidades das comunidades locais sejam consideradas e atendidas nas decisões do Comitê, e o segmento Poder Público, com seis representantes eleitos, assegurando a participação governamental na gestão hídrica.
Eleição dos membros do Comitê, que tem a função de debater o uso e a preservação dos recursos hídricos
“Foi uma eleição boa. Tem muitas pessoas que têm conhecimento de chegar, trazer algo pra gente, trazer o retorno pra gente. Eu faço parte também, tenho conhecimento dos impactos ambientais na nossa região. E desde 2014 a gente está envolvido nesse trabalho junto com eles, e a gente daqui pra frente não vai parar”, disse Lucicléia Braga, extrativista da comunidade de Santo Antônio.
“Houve um processo de habilitação para membros do Comitê, que hoje culmina com a eleição. A maioria dos integrantes é da sociedade civil e do setor usuário. É quem vive os problemas da Bacia. O desafio é muito grande, mas também é possível ser superado quando a gente tem união”, afirmou Verônica Bittencourt, coordenadora de Recursos Hídricos da Semas.
Sustentabilidade - O CBHRM, instituído em setembro de 2019, tem a função de exercer a gestão sustentável dos recursos hídricos da Bacia. A sua área de atuação atinge os limites geográficos da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, com abrangência em 12 municípios (Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia de Nazaré), localizados na Unidade Hidrográfica da Costa Atlântica–Nordeste.
“Eu acredito na equipe que foi eleita, porque são pessoas interessadas, nascidas e criadas na região. São pessoas que têm conhecimento de tudo o que acontece. A nossa comunidade, de Magalhães Barata, também sofre os impactos do que está acontecendo no nosso Rio Maracanã, com assoreamento das nascentes. Isso para a gente é uma preocupação muito grande. É por isso mesmo que nós estamos na luta para fazer essa defesa”, disse Roberto Botelho, presidente da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana.
"Na qualidade de vice-presidente deste comitê, haja vista que a gente já tem uma experiência do primeiro mandato, a nossa expectativa para este segundo mandato é que nós tenhamos um trabalho desenvolvido em parceria, com a Semas, com a comunidade. Este é um grande objetivo nosso, que a coletividade dos municípios possa se empoderar do que eles têm na mão, que é a cogestão destes recursos hidrícos. Então, a minha expectativa, especificamente, não somente como vice presidente, mas como membro deste colegiado, tenho uma grande esperança que a gente possa fazer grandes trabalhos, fazendo a oportunidade com que a comunidade possa trazer a sua participação, e conhecer de fato o que é um comitê dentro do estado do Pará", diz Charles Cardoso, representante do setor de usuários e integrante da COOMAC, cooperativa mista agroaquícola do município de Curuçá, Agromac.
O Comitê tem a função de exercer a governança com a participação da população, debatendo o uso e a preservação dos recursos hídricos, intermediando a atuação de entidades; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, e acompanhar o plano de proteção, conservação, recuperação e utilização dos recursos hídricos, referendado em audiências públicas, entre outras funções.
Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos da Semas, enfatizou a importância do engajamento comunitário no processo eleitoral e a preparação adequada para o credenciamento dos membros. “A reunião teve participação ativa de todas as entidades envolvidas. Este processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim representa um passo significativo na história da gestão hídrica no Pará, promovendo uma governança inclusiva e responsável dos recursos naturais”, afirmou a diretora.
Texto: Antônio Darwich - Ascom/Semas
