Indicação Geográfica valoriza a sociobiodiversidade dos territórios indígenas
Durante a participação da Sedap na Semana dos Povos Indígenas, o público foi convidado a participar do Sigema, que será realizado em junho, com exposições de produtos como o waraná/guaraná da Terra Indígena Andirá Marau
A Indicação Geográfica (IG) e Marcas Coletivas (MC) como instrumento de proteção, reconhecimento e valorização da sociobiodiversidade dos territórios indígenas foi tema da apresentação da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap) no primeiro dia da programação da Semana dos Povos Indígenas, no Painel Gestão Socioambiental e Mudanças Climáticas, realizada no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, nesta quinta-feira (18).
Em 2020, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a Terra Indígena Andirá-Marau - localizada na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas - como IG para waraná (guaraná nativo). É a primeira IG da espécie Denominação de Origem (DO) no Brasil a ser concedida a um povo indígena.
O waraná será um dos produtos com o reconhecimento de IG que poderão ser apreciados pelo público durante o Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas (SIGEMA), que será realizado nos dia 6, 7 e 8 de junho, no Sesc Ver-o-Peso e Boulevard da Gastronomia, no bairro da Campina, em Belém. A engenheira agrônoma da Sedap, Márcia Tagore, coordenadora do Fórum de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas, fez um apanhado da importância da IG e destacou a construção do Programa Estadual de Incentivo às IG e MC do Pará como instrumento de proteção, reconhecimento e valorização da sociobiodiversidade dos territórios indígenas e sobre a relação com a economia sustentável, gestão sociombiental e climática dos povos indígenas.
Ela destacou ainda, a necessidade das parcerias para implementação dos programas e projetos, em especial, na Região Norte, com os desafios frente a dimensão geográfica do estado, que resulta em altos custos de deslocamento e tempo, entre outros. " Esses desafios precisam ser encarados e vencidos frente a grandiosidade geográfica do estado, que comporta riqueza e diversidade. O Governo do Estado entende o diferencial dos territórios, que precisam ser incentivados e por isso vem construindo políticas específicas, ouvindo as demandas dos indígenas", frisou a coordenadora do Fórum IG.
Durante a sua participação, a engenheira agrônoma apresentou a Lei de Propriedade Industrial (LPI 9.279/97) e destacou as ações de reconhecimento das IG e do registro de marcas no Brasil e no mundo. Apresentou a Denominação de Origem (DO) da Terra Indígena Andirá Marau para o produto waraná/guaraná, destacando que "é importante valorizar, reconhecer e proteger as culturas, tradições e os modos de produção diferenciados e únicos dos produtos e serviços dos territórios do Pará".
No final da sua exposição, a representante da Sedap convidou os presentes, para participar do Sigema e salientou que os povos indígenas terão protagonismo, juntamente com as outras IG do Pará, já reconhecidas e as futuras que estão em processo. Anunciou, ainda, que o evento contará com desfile de potenciais marcas coletivas e IG, que haverá venda e apresentação nos espaços culturais, mas também contará com especialistas do Brasil e de países convidados para troca e construção dos conhecimentos científicos.
Além do waraná/guaraná da Terra Indígena Andirá Marau, o Pará conta com outras IGs já reconhecidas pelo INPI: amêndoas de cacau do município de Tomé-Açu, a farinha de Bragança - ambos no nordeste paraense - e o queijo do Marajó.
A Sedap esteve representada na programação desta quinta-feira, além da coordenadora do Fórum de IG e MC, pelo conselheiro titular do Conselho Estadual de Política Indigenista (Consepi), Thiago Leão, que integra a equipe do Programa Territórios Sustentáveis da Sedap.
