Belém sedia oficina regional da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
Encontro reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais da região Norte para discutir estratégias de compras públicas alinhadas ao desenvolvimento sustentável
A capital paraense, Belém, foi palco nesta terça-feira (17), da Oficina Regional Norte da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). O evento foi realizado na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará e organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
O secretário adjunto de Modernização e Gestão Administrativa da Seplad, Gabriel Perez, destacou a importância da escolha da capital paraense como sede da escuta regional, enfatizando o papel estratégico das contratações públicas no desenvolvimento socioeconômico do país.
“É motivo de grande satisfação a escolha de Belém para essa escuta. Isso representa o reconhecimento da importância da região amazônica, cuja complexidade e riqueza precisam ser ouvidas, compreendidas e integradas às principais decisões nacionais. Atualmente, as contratações públicas exercem papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do Brasil, movimentando a economia local e regional por meio da aquisição de bens, serviços e obras. Juntos, União, Estados e Municípios formam um dos maiores compradores do país. Por isso, é essencial serem também protagonistas na adoção de práticas sustentáveis. As contratações precisam deixar de ser meramente operacionais e se tornar instrumentos estratégicos voltados ao desenvolvimento sustentável. Esse é o propósito deste encontro”, afirmou.
Segundo o MGI, entre janeiro e maio deste ano foram investidos mais de R$ 36 bilhões em compras públicas na região Norte, sendo que quase metade desse valor — R$ 17,6 bilhões — movimentou diretamente a economia do Pará.
A oficina reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais para discutir a inserção de práticas sustentáveis nos processos de contratação pública. A proposta das oficinas regionais é identificar demandas específicas de cada região e traçar estratégias para que as compras públicas contribuam efetivamente para o desenvolvimento sustentável.
O secretário adjunto de Gestão e Inovação do MGI, Herbert Barros, ressaltou que a nova Lei de Licitações prevê que as contratações públicas gerem impactos reais na vida da população.
“O desafio colocado pela ministra Esther Dweck é fazer com que todo o engajamento no processo de contratações públicas resulte em algo além de equipar escritórios ou viabilizar ferramentas para a execução de políticas públicas. O que buscamos é que as compras públicas tragam benefícios diretos e concretos para as pessoas. A nova Lei de Licitações já incorpora esse princípio e traz dispositivos concretos, como a exigência de percentuais mínimos de vagas destinadas a mulheres em situação de violência em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra”, explicou.
Impacto social e ambiental
Durante o evento, a gerente de Projetos do Instituto Jataí, de Minas Gerais, Bárbara Bueno, reforçou o impacto que as compras públicas têm na sociedade e na preservação ambiental.
“As compras públicas têm um impacto enorme na sociedade, mesmo que nem sempre seja visível. Pensar em como usar o dinheiro público para gerar desenvolvimento, preservar a floresta em pé e incentivar a produção local é fundamental. Estou com uma expectativa ótima de ouvir os Estados e os participantes do governo aqui, para podermos construir um desenho melhor para o país e para o Pará”, disse.
Além dos debates promovidos pelas oficinas, será elaborado um texto-base com diretrizes e orientações para nortear as contratações públicas nos próximos anos. Esse documento será submetido à consulta pública, garantindo a participação da sociedade no processo.
Para o procurador autárquico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Thiago Azevedo, o evento representa uma oportunidade de aprimoramento.
“A expectativa é a melhor possível. Essa troca de conhecimento vai nos ajudar a melhorar as contratações públicas no Estado, com foco na aplicabilidade da nova lei e na busca por desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A oficina foi dividida em duas etapas: a primeira para discutir os desafios e objetivos da estratégia nacional e a segunda para a identificação e priorização de soluções.
Márcia Rocha, superintendente estadual de Compras e Licitações de Rondônia, destacou a importância da sustentabilidade nesse processo. “Nosso objetivo é promover mudanças positivas nas compras públicas, beneficiando toda a sociedade e considerando as gerações futuras. Rondônia caminha com o Governo Federal no fortalecimento dessa prática”, disse.
A ENCP é uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conduzida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), com apoio técnico da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).
O evento em Belém marcou o encerramento do ciclo de oficinas regionais da ENCP, que também já passou pelas regiões Centro-Oeste (Campo Grande), Sudeste (Belo Horizonte), Nordeste (Fortaleza e Salvador) e Sul (Curitiba).
