Povo Tembé lança Protocolo de Consulta para proteger território e cultura
Documento inédito garante o direito à consulta prévia e reforça a autonomia das comunidades indígenas diante de projetos externos
O Povo Tembé, em parceria com o programa Trópico em Movimento da Universidade Federal do Pará (UFPA), lançou nesta sexta-feira (27) o Protocolo de Consulta do Território Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), durante cerimônia realizada no auditório do Capacit/UFPA, em Belém. O documento consolida um marco para a autodeterminação e o fortalecimento da governança indígena no Estado do Pará.
A ação reuniu mais de 60 indígenas da etnia Tembé, pesquisadores, lideranças e parceiros institucionais. O protocolo é um instrumento fundamental para garantir o direito à consulta livre, prévia e informada sobre qualquer projeto que impacte o território e o modo de vida das comunidades indígenas. Ele estabelece critérios claros para a realização de consultas por parte de instituições públicas, privadas, ONGs, órgãos de pesquisa e jornalistas.
A secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, ressaltou a dimensão estratégica do documento. “Este é um documento construído com sabedoria coletiva e protagonismo indígena. Ele reforça que nenhum projeto pode ser executado sem escutar aqueles que vivem, cuidam e defendem o território. É também uma sinalização clara de que os povos indígenas estão preparados para dialogar com o mundo — seja com instituições, governos ou empresas — com base no respeito, na escuta e na nossa cultura”, afirmou.
Para Wiririhu Tembé, presidente da Associação Wahy Paw Rupi, da região sul do território, o protocolo representa uma ferramenta essencial de valorização da identidade indígena. “O protocolo é um caminho para que se respeite mais nossa cultura, nossa tradição e tudo que tem dentro do nosso território”, pontuou.
O Protocolo é resultado de um processo participativo, que percorreu aldeias como Cajueiro, Teko Haw, Frasqueira e Itwaçu, reunindo lideranças e caciques em oficinas, rodas de conversa e momentos de escuta. Uma pesquisa socioambiental realizada paralelamente coletou dados sobre a realidade social, econômica, ambiental e cultural das comunidades, subsidiando o conteúdo do documento.
A iniciativa foi conduzida pelo programa Trópico em Movimento, da UFPA, com base em metodologias voltadas à escuta ativa e ao protagonismo dos povos indígenas. Para o professor Thomas Mischtein, pesquisador do programa, a experiência demonstra como a autonomia indígena pode influenciar políticas públicas e instrumentos legais.
“Esse evento está alinhado com a perspectiva do Trópico em Movimento de proteger e fortalecer as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia. Esses povos são protagonistas essenciais para o futuro da região. A ideia é que o Povo Tembé esteja preparado para apresentar o protocolo a instituições durante a COP30, em Belém. Instituições que podem estar, inclusive, interessadas no mercado de crédito de carbono”, destacou.
A expectativa é de que o Protocolo sirva de modelo para outras comunidades e seja utilizado como ferramenta de segurança jurídica nas relações entre os povos indígenas e atores externos. Com a proximidade da COP30, o documento ganha ainda mais relevância na pauta climática global.
A Terra Indígena Alto Rio Guamá, homologada em 1993, abrange os municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará. O território é composto por 38 aldeias e abriga mais de 600 famílias indígenas.
Texto: Jaelta Souza - Ascom Sepi
