UsiPaz de Castanhal oferece serviços jurídicos gratuitos pela Defensoria Pública da União
Parceria com o governo do Estado garante consultoria, aconselhamento e orientação jurídica em questões judiciais federais de saúde, educação e moradia
Moradores de municípios do nordeste paraense agora contam com a oferta de serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública da União (DPU), diretamente na Usina da Paz de Castanhal. A parceria entre o Governo do Estado e a instituição federal foi oficializada nesta terça-feira (29), em um ato simbólico que marcou o início dos atendimentos e a entrega de um posto de atendimento totalmente equipado, que vai garantir o acesso a serviços jurídicos para toda a comunidade.
Já estão à disposição da população, de segunda a sexta, atendimentos gratuitos de consultoria, aconselhamento e orientação jurídica para processos e questões judiciais nas áreas da saúde, educação e moradia, além de ajudas em demandas específicas como os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ e ‘Bolsa Família’, benefícios previdenciários e assistenciais, aposentadoria e aposentadoria rural, salário maternidade, auxílio doença, pensão por morte, BPC/LOAS, Seguro Defeso, entre outros.
Durante a cerimônia de lançamento dos serviços, o Defensor Público-Geral Federal da União, Leonardo Magalhães, destacou a importância dos atendimentos que passam a ser disponibilizados e que vão beneficiar, além de Castanhal, moradores de outros 23 municípios da região.
“Fico feliz de hoje poder inaugurar o posto de atendimento da Defensoria Pública da União aqui na Usina da Paz de Castanhal. Agradeço a toda a equipe do Governo do Estado que está possibilitando mais este serviço público à população, ainda mais aqui na Usina da Paz, que é um local que reúne tantos serviços e que aproxima vários órgãos da população. Seguimos trabalhando para avançar para outras cidades. Poder utilizar esse espaço oferecido pelo Estado é muito importante para nós, pois é fundamental que a população tenha acesso à Defensoria Pública.” afirmou.
Parceria - A defensora pública federal Ana Michelle Leite, chefe da DPU no Estado do Pará, agradeceu pela parceria com o Governo do Estado em prol da população paraense.
“Sem essa parceria, hoje a gente não estaria fazendo a inauguração de um local físico para a Defensoria Pública da União atender à população de Castanhal e região. O Governo do Estado se mostra ciente da importância do acesso à Justiça. Sabemos que, principalmente a população vulnerabilizada, com exclusão digital, precisa de um local em que possa ter uma melhor comunicação e acesso aos serviços, então ter essa nova sala aqui na Usina da Paz é de importância e um avanço significativo para a nossa Justiça, que segue em processo de interiorização. Essa é uma parceria em que todos saem ganhando.” declarou.
Para a secretária de Estado de Articulação da Cidadania, Elieth Braga, a presença da DPU fortalece o papel das Usinas da Paz como polos de cidadania e transformação social.
“Estamos muito felizes com essa parceria. A presença da Defensoria Pública da União na UsiPaz de Castanhal reforça nosso compromisso com a promoção da justiça social e com o cuidado com quem mais precisa. É mais um passo importante na interiorização dos direitos e serviços”, afirmou a secretária.
Atendimentos - Logo após o lançamento dos serviços, dezenas de pessoas procuraram a recepção da Usina da Paz para fazer o agendamento de atendimentos junto à DPU.
A autônoma Maria do Espírito Santo foi em busca de orientações para ter acesso ao auxílio saúde, algo que já busca há cerca de 2 anos. “Para nós, este tipo de serviço é muito importante, porque é difícil termos que ir até Belém para conseguir um atendimento. Com certeza com o atendimento aqui na nossa cidade, vai facilitar bastante” disse a autônoma.
Serviço - Os atendimentos oferecidos pela Defensoria Pública da União na Usina da Paz de Castanhal vão acontecer de segunda a sexta, das 8h às 14h. Os agendamentos serão feitos presencialmente, na recepção da própria UsiPaz, localizada na Rua do Contorno, bairro Jaderlândia. Mais informações podem ser adquiridas por meio do número (91) 98426-1773.
