Consulta Pública aborda criação de 3 novas unidades de conservação em São João de Pirabas
Os interessados podem acessar os estudos técnicos que embasam a proposta no site do Ideflor-Bio e da Prefeitura de São João de Pirabas
O Diário Oficial do Estado (DOE), de segunda-feira (18), trouxe o edital de convocação para a realização de uma consulta pública no município de São João de Pirabas, nordeste paraense. A intenção é discutir a criação de três novas unidades de conservação da natureza.
A audiência está marcada para o dia 30 de setembro, das 8h às 12h, na sede do Esquadrão Jovem, localizada na travessa Presidente Médice, s/n, no bairro Independência. O encontro será aberto à participação da população local, comunidades tradicionais, sociedade civil organizada e representantes do poder público.
Segundo a publicação, duas das unidades propostas terão gestão estadual pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio): uma de Proteção Integral, abrangendo a Ilha Tucundeua, e outra de Uso Sustentável, envolvendo a Ilha Itanarajá e a Praia do Pilão. Já a terceira será de responsabilidade do município, na categoria Bosque Municipal, contemplando a área conhecida como Campo do Sal.
A iniciativa cumpre as diretrizes da Lei Estadual nº 10.306/2023, que institui a Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (PEUC) e o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC). O processo prevê a realização de estudos técnicos, reuniões de mobilização e a disponibilização prévia de informações às comunidades diretamente envolvidas. O objetivo é garantir transparência, diálogo social e a participação popular na definição dos limites, categorias e objetivos das futuras áreas protegidas.
De acordo com o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto, a consulta pública é um momento essencial para assegurar legitimidade e engajamento social no processo de criação das unidades.
“Estamos tratando de áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade e para a qualidade de vida da população local. Por isso, é fundamental ouvir as comunidades, esclarecer dúvidas e construir soluções conjuntas que garantam proteção ambiental e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O diretor de Gestão de Biodiversidade do Ideflor-Bio, Crisomar Lobato, destacou que os estudos técnicos já realizados apontam grande relevância ecológica e social para a região. “São áreas que abrigam ecossistemas costeiros e insulares de alta importância, além de comunidades que dependem diretamente desses territórios. O processo de consulta pública permitirá alinhar conservação e uso sustentável, sempre com participação ativa da população”, explicou.
Os interessados podem acessar os estudos técnicos que embasam a proposta no site do Ideflor-Bio (www.ideflorbio.pa.gov.br), pelo e-mail institucional ([email protected]) ou ainda no portal da Prefeitura de São João de Pirabas (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br). O Instituto reforça que a contribuição popular será decisiva para a criação das novas unidades de conservação e convida todos os segmentos da sociedade a participarem do encontro.
