Ancestralidade e palestras abrem 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial
Evento reúne representantes da sociedade civil e de órgãos estaduais públicos para debates sobre a justiça racial e proposição de políticas públicas
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), iniciou, na manhã desta quarta-feira, 20, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada até esta quinta-feira, 21, no Cesupa - Campus Alcindo Cacela II, em Belém.
A abertura contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil para discutirem a proposição de políticas públicas com a temática “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.
Participaram da Conferência, representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria de Direitos Humanos de Belém, e das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).
A programação iniciou com musicalidade e resistência africana. A Conferência Magna foi realizada pelo professor Flávio Gomes sobre o tema “Racismo Estrutural e Políticas de Igualdade Racial no Brasil”. Flávio Gomes é historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Há décadas, ele pesquisa sobre a existência, entre os séculos XVIII e XIX, de quilombos e mocambos, no Brasil.
Em seguida, foi a vez da professora Jacqueline Guimarães, coordenadora do primeiro Comitê Antirracista do Conselho Regional de Serviço Social do Pará (CRESS-PA), que fortalece a luta pela equidade racial na profissão e no atendimento às populações amazônicas, que debateu o tema “Vivências Amazônicas: Justiça Racial e Democracia”.
Encerrando a programação da manhã, Roberta Sodré, coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, e Domingos Conceição, sociólogo e pesquisador, abordaram o tema “O Estado do Pará e a Constituição das Políticas de Igualdade Racial”.
Entre as autoridades presentes, esteve Ronaldo dos Santos, secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial. Ele ressaltou a importância do Pará promover a conferência.
“O Pará é um estado muito importante para todos nós. Belém é uma cidade importante, aliás, é a cidade da COP30. Esta conferência é fundamental para o momento histórico que a gente vive, de afirmação da importância, das necessidades, das agendas de combate ao racismo, combate para a operação do racismo e promoção da igualdade racial”, disse Ronaldo dos Santos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA), Sávio Barreto, destacou que as discussões são, acima de tudo, sobre direitos humanos. “A discussão é de todos os valores existentes na nossa constituição, de todas as lutas que a OAB/PA defende e que a sociedade também deve defender. Os direitos humanos, sem dúvida, lutam pela dignidade das pessoas e, sobretudo, daqueles que chamamos de grupos vulnerabilizados, como os negros, as mulheres e os ribeirinhos. É de suma importância a realização de um evento em que as lideranças vão discutir serviços essenciais como saúde, educação e segurança pública”.
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ressaltou que os conjuntos de ativistas, militantes, movimentos sociais e o governo estadual trabalham na construção de política pública de combate ao racismo, afirmação dos territórios quilombolas e de consolidação dos conselhos de representação das comunidades.
“A conferência estadual é a afirmação deste processo. Nem é o início e nem é o fim, ela é um estágio de política pública. Nós já temos registros muito positivos dessa política pública, elevou-se em muito a margem de reconhecimento dos territórios quilombolas, muitas escolas da rede pública paraense estão desenvolvendo dinâmicas e matérias específicas para a apresentação da cultura negra, do significado do negro na sociedade paraense, temos diversos projetos de educação popular sendo implementados no Estado”, avaliou Bordalo.
Para a titular da Seirdh, Edilza Fontes, é um momento de consolidação das demandas junto ao Estado. “É um momento de proposição enquanto população negra, quilombola, indígena, ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro. Possibilitamos o diálogo com o poder público para proposição de políticas públicas”, comentou.
Programação - A programação prossegue no período da tarde, desta quarta-feira. A partir das 14h, os Grupos de Trabalho (GTs) serão formados a partir de três eixos para a elaboração de propostas para votação. Os delegados irão se dividir para trabalharem em conjunto.
Nesta quinta-feira, 21, haverá a votação das propostas elaboradas pelos Grupos de Trabalho (GTs) e eleição de delegados(as) para a etapa nacional prevista para ocorrer entre 15 e 19 de setembro, em Brasília (DF).
Conferência Estadual - A 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial ocorre após a realização de 24 conferências municipais que tiveram o apoio do Governo do Pará e do Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).
