5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial define propostas e delegados para etapa nacional
Evento reuniu mais de 300 participantes em Belém e reforçou compromisso do Governo do Pará com a justiça racial e a democracia
Com a participação de mais de 300 pessoas, entre elas 210 delegados de 24 municípios paraenses, o Governo do Estado do Pará encerrou, na noite desta quinta-feira (21), a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir). Realizado no campus Alcindo Cacela II do Cesupa, em Belém, o evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir).
Durante dois dias de programação, foram discutidas propostas de políticas públicas para o enfrentamento do racismo e promoção da equidade, além da eleição dos 63 delegados que representarão o Pará na etapa nacional da conferência, marcada para ocorrer de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF).
Diálogos e articulação por justiça racial - Sob o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência estadual contou com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e instituições acadêmicas. Estiveram presentes representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), da Prefeitura de Belém, da associação Malungu (que representa comunidades quilombolas) e do próprio Coneppir.
Na abertura, a conferência magna foi conduzida pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Flávio Gomes, que abordou o tema “Racismo Estrutural e Políticas de Igualdade Racial no Brasil”. Também participaram das mesas temáticas a professora Jacqueline Guimarães (CRESS-PA), a coordenadora de Igualdade Racial da Seirdh, Roberta Sodré, e o sociólogo Domingos Conceição.
Propostas e representatividade - Na quinta-feira (21), os participantes se dividiram em Grupos de Trabalho (GTs), organizados por três eixos principais: democracia, reparação e justiça racial. A partir dos debates, foram consolidadas 15 propostas prioritárias, que serão levadas à conferência nacional por 63 delegados eleitos, sendo 53 representantes da sociedade civil e 10 do poder público.
A titular da Seirdh, Edilza Fontes, destacou a amplitude da participação social na conferência. “Nós teremos uma presença muito forte em Brasília na conferência nacional. O nosso compromisso é de fazer com que o Pará seja bem representado. Estou muito feliz, conseguimos conduzir essa conferência sem grandes problemas, com uma participação cada vez mais vibrante. Viva a nossa conferência, a igualdade racial, justiça, reparação e democracia no Brasil com a participação do povo negro”, afirmou.
Espaço para o empreendedorismo negro - Durante os dois dias do evento, empreendedores negros e quilombolas tiveram a oportunidade de expor e comercializar seus produtos em uma feira cultural, com destaque para artesanato, crochê, moda afro, biojoias e culinária tradicional. A iniciativa fortaleceu a visibilidade econômica das comunidades e promoveu a circulação de renda entre os participantes.
A coordenadora-adjunta do curso de Direito do Cesupa, Natália Simões Bentes, ressaltou a importância da parceria entre universidade e movimentos sociais. “É importante a universidade abrir esse espaço para conscientizar os alunos e promover a educação em direitos humanos. Precisamos reconhecer que existe a sociedade civil, os movimentos sociais e que eles são muito importantes para concretização de direitos fundamentais no Brasil. Com a feira de empreendedores, os alunos também puderam compreender as diferentes manifestações culturais nesse processo de empreendedorismo das comunidades e também incentivarem a circulação de renda”, avaliou.
Caminho para a etapa nacional - Com a conclusão da etapa estadual, o Pará se prepara agora para contribuir com o debate nacional sobre políticas públicas de igualdade racial. A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será um dos marcos na construção de estratégias para o enfrentamento das desigualdades estruturais e deve reunir representantes de todos os estados brasileiros em setembro, em Brasília.
Texto: Fernanda Graim / Ascom Seirdh
