Pará sedia Seminário sobre Atenção Primária à Saúde com foco em equidade e cuidado materno-infantil
Entre os destaques do encontro, está a atualização do cofinanciamento estadual da APS e do Pacto Estadual pela Redução da Mortalidade Materna
O Estado do Pará recebe, entre os dias 28 e 29 de agosto, o Seminário Atenção Primária nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade do Cuidado, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Diretoria de Políticas de Atenção Integral à Saúde (DPAIS) em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Ministério da Saúde. O evento acontece no Hotel Grand Mercure, em Belém e reúne gestores, profissionais da saúde, representantes do controle social e instituições parceiras para discutir estratégias de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).
Com foco no acesso, na equidade e na consolidação do vínculo entre os serviços de saúde e a população, o seminário tem como principais objetivos: fortalecer o papel da APS como coordenadora da rede de atenção à saúde, fomentar práticas inovadoras que ampliem o acesso e a qualidade dos serviços, além de debater o papel da saúde digital na APS e os desafios do financiamento federal, com base em indicadores de qualidade.
Entre os destaques do encontro está a atualização do cofinanciamento estadual da APS e do Pacto Estadual pela Redução da Mortalidade Materna, com a definição de novos valores e indicadores voltados para o cuidado materno-infantil. Durante a programação, foi assinada uma portaria, que regulamenta o repasse de recursos do Estado aos 144 municípios paraenses, fortalecendo o financiamento tripartite (União, Estado e Municípios) do SUS.
A diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde, Ana Paula Oliva, destacou que o evento do Governo do Estado do Pará, em parceria com o Ministério da Saúde e os municípios, qualifica a gestão e a assistência em saúde, ampliando a capacidade de resolução da APS como porta de entrada do SUS. “Esta iniciativa estratégica fortalece a cooperação entre as esferas de governo para alinhar políticas, otimizar recursos e enfrentar os desafios únicos da região amazônica. O evento reafirma o compromisso com a construção coletiva de estratégias que visam melhorar os indicadores de saúde, ampliar a cobertura e promover o acesso equitativo a serviços de qualidade para a população”, afirmou Ana Paula.
O evento contou com a presença da secretária de Estado de Saúde do Pará, Ivete Vaz, do secretário adjunto de Gestão Administrativa da Sespa, Edney Mendes Pereira e da secretária-adjunta de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Heloísa Guimarães.
"O Pará vive um momento decisivo no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Este seminário marca não apenas um espaço de debate, mas de pactuação concreta entre Estado, municípios e sociedade para ampliar o acesso, reduzir desigualdades e cuidar de quem mais precisa. O novo modelo de cofinanciamento estadual e o Pacto pela Redução da Mortalidade Materna refletem nosso compromisso com a equidade e a vida, especialmente das mulheres e crianças. Estamos garantindo recursos, metas claras e suporte técnico para que cada município avance na qualidade do cuidado à população”, destacou Ivete Vaz, secretária de Estado de Saúde do Pará.
Financiamento e metas - O repasse mensal totaliza R$ 3,5 milhões, com garantia de mínimo de R$ 14 mil por município (desde que cumpridas as metas estabelecidas). O novo modelo de financiamento será composto por duas partes: 50% fixo, destinado regularmente a todos os municípios, e 50% variável, condicionado ao desempenho em 20 metas específicas – sendo 14 voltadas para o cuidado de gestantes e puérperas e 6 para o cuidado de crianças de 0 a 2 anos.
O componente variável será recalculado a cada quadrimestre, com base em dados do sistema de informação (Sisaps), e classificações de desempenho que variam entre “ótimo” e “regular”.
A prioridade sanitária estabelecida para este ciclo de financiamento é a saúde materno-infantil, com foco na implementação de boas práticas no cuidado de mulheres em situação de risco reprodutivo, gestantes, puérperas e crianças na primeira infância, com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil no Estado.
Saúde da mulher em foco - O seminário também foi palco de uma importante ação em prol da saúde da mulher trabalhadora. A Unidade Básica de Saúde (UBS) Roberto Contente, do município de Abaetetuba, recebeu a Certificação da Sala de Apoio à Amamentação para a Mulher Trabalhadora que Amamenta. A certificação integra a programação do Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, que neste ano tem como tema: “Na Corrente da Vida, o leite materno é raiz, rio e futuro”.
Com a certificação, a UBS passa a ser reconhecida como um espaço que promove, protege e apoia a amamentação, especialmente entre mulheres que precisam conciliar a maternidade com o trabalho. A Sespa aproveitou a ocasião para convidar os demais municípios paraenses a adotarem a mesma estratégia em suas unidades de saúde.
O Seminário reafirma o compromisso do Estado do Pará com a qualificação dos serviços públicos de saúde e com a redução das desigualdades no cuidado, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Com medidas concretas, metas bem definidas e recursos assegurados, a Atenção Primária à Saúde no Pará avança como eixo central da organização do SUS no território paraense.
Texto: Suellen Santos / Ascom Sespa
