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Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende roupas no valor de R$ 109 mil em Dom Eliseu

Mercadoria saiu de Uberaba (MG) com destino a Barcarena, na região metropolitana de Belém

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
04/09/2025 13h27

Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, apreenderam vestimentas no valor de R$ 109.883,00, procedentes de Uberaba (MG) e destinadas a cidade de Barcarena (PA).

“A apreensão de 711 pacotes de calças e 354 camisas ocorreu durante o processo de fiscalização, quando foi verificada a falta do recolhimento do Diferencial de alíquota do ICMS (Difal) para o Estado do Pará, visto que a carga era destinada a uma empresa não contribuinte do imposto. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 24.500,00 referente ao ICMS e multa”, relatou o fiscal de receitas estaduais Rafael Brasil.