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Detran inicia matrícula do CNH Pai D’égua a mães atípicas em mais de 80 municípios

Etapa obrigatória deve ser feita no prazo determinado em edital, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)
15/09/2025 12h09
Programa CNH Pai D’égua – Edição Mães Atípicas beneficia candidatas nas regiões do Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou, nesta segunda-feira (15), a etapa de matrículas das candidatas aprovadas no Programa Social CNH Pai D’égua – Edição Mães Atípicas. Esta é mais uma etapa direcionada para as 600 candidatas classificadas nas regiões do Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí e municípios do entorno. 

O período de matrícula segue até o dia 19 de setembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. As candidatas aprovadas dessas regiões devem comparecer às Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) correspondentes, respeitando o dia e horário descritos no passaporte de matrícula, disponível no site do Detran.

Desde sua criação, o CNH Pai D’égua já beneficiou mais de 60 mil pessoas, consolidando-se como referência nacional ao oferecer acesso gratuito à primeira habilitação. A edição voltada às mães atípicas reafirma o compromisso do Governo do Pará com políticas públicas que garantem acessibilidade, dignidade e cidadania.

De acordo com a presidente da Comissão do Programa CNH Pai D’égua, Ana Carolina Sampaio, o período de matrícula foi planejado para assegurar um atendimento exclusivo e humanizado. 

“Esta edição foi organizada com um olhar diferenciado, voltado especialmente às mães atípicas. Sabemos que elas enfrentam rotinas intensas e desafiadoras e, por isso, estruturamos horários de atendimento nos turnos da manhã e da tarde, permitindo que participem com mais tranquilidade. O programa reafirma o compromisso do Detran em promover inclusão social e respeito às diferentes realidades das famílias paraenses”, explica Ana Carolina Sampaio.

O Detran busca promover mobilidade, autonomia e inclusão social, reconhecendo os desafios enfrentados diariamente por essas famílias. Nesta edição especial, aproximadamente 4 mil mulheres serão beneficiadas em todo o estado. A iniciativa pretende ampliar o alcance do programa, possibilitando que milhares de mulheres obtenham a primeira habilitação gratuitamente. O objetivo é facilitar o deslocamento para atividades cotidianas, como consultas médicas, terapias e compromissos escolares, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da independência dessas famílias.

Para realizar a matrícula, as contempladas devem comparecer às Ciretrans com os seguintes documentos (originais e cópias): Carteira de Identidade ou equivalente; CPF; Comprovante de residência atualizado (até 90 dias); Declaração ou certificado de escolaridade de nível fundamental (emitido pela Seduc ou equivalente de outro estado); Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Pará (válida por até 90 dias) e Laudo médico do(s) filho(s), com diagnóstico (CID), emitido exclusivamente por profissional do SUS.

O Detran ressalta que o laudo médico apresentado no ato da matrícula deve conter o nome completo do paciente, o diagnóstico com CID e a data de emissão. O órgão alerta, ainda, que a matrícula é uma etapa obrigatória, que garante o início do processo de habilitação, de fato, incluindo os exames obrigatórios e o início das aulas no Centro de Formação de Condutores. 

Abrangência estadual

A lista de candidatas contempladas pelo CNH Pai D’égua – Edição Mães Atípicas inclui mulheres de mais de 80 municípios paraenses, abrangendo diferentes regiões do Estado. Entre eles estão: Afuá, Anajás, Augusto Corrêa, Abaetetuba, Acará, Aurora do Pará, Breves, Breu Branco, Bonito, Bragança, Bagre, Baião, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Inhangapi, Irituia, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Muaná, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Ourém, Oeiras do Pará, Peixe-Boi, Primavera, Ponta de Pedras, Portel, Paragominas, Pacajá, Quatipuru, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas, Santa Luzia do Pará, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Tucuruí, Tailândia, Ulianópolis, Vigia e Viseu.

Serviço:

Período de matrícula: 15 a 19 de setembro
Horário: 9h às 12h e 13h às 16h
Local: Conforme indicado no passaporte de matrícula disponível no site do Detran

Texto de Brendo Freitas / Ascom Detran