Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende caminhão no valor de R$ 369 mil
Veículo saído de Abadia de Goiás (GO) com destino a Barcarena (PA) não recolheu alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Carajás, sudeste do Pará, no domingo (21), foi apreendido um caminhão novo, proveniente do município de Abadia de Goiás/GO, com destino a Barcarena/PA, avaliado em R$ 369 mil. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, Km 120.
Coordenador da unidade, da Sefa, Cicinato Oliveira informou que "após a análise documental e as consultas aos sistemas da secretaria, constatou-se que a operação interestadual tinha como destinatário um consumidor final não contribuinte do imposto estadual, portanto estava sujeita ao recolhimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas (Difal)".
"Entretanto, não havia comprovação do recolhimento no momento da entrada no Estado do Pará. Diante da irregularidade foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.644,45, cobrando ICMS e multa”, explicou Cicinato Oliveira.
