Semu fortalece parcerias para ampliar o protocolo “Não se Cale” em bares e restaurantes
Parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/PA) prepara estabelecimentos do setor de alimentação para aplicar o protocolo “Não se Cale”
A secretária de Estado das Mulheres, Paula Gomes, reuniu-se com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Pará (Abrasel/PA), Rosane Oliveira, Bebel Lima e Carolina Faria, para alinhar estratégias de implementação do protocolo “Não se Cale”, que orienta profissionais a identificar e agir diante de situações de risco.
“Cada passo nesse sentido é um avanço para que as mulheres do Pará possam circular com mais segurança, liberdade e respeito. Essa é uma pauta urgente e queremos o setor de bares e restaurantes como aliado nessa transformação”, destacou a secretária.
Além da formação on-line, a parceria prevê ações presenciais, como distribuição de materiais informativos e oficinas práticas, especialmente no contexto da preparação para grandes eventos.
Com essa iniciativa, o governo do Pará reforça que a prevenção à violência contra mulheres não é apenas dever do poder público, mas de toda a sociedade. A adesão do setor de bares e restaurantes representa um passo estratégico na construção de espaços mais seguros e acolhedores para as mulheres.
O que é o protocolo
O protocolo “Não se Cale”, regulamentado no Pará pelo Decreto nº 3.643/2024 e originado da Lei Estadual nº 9.238/2021, estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de acolhimento e proteção a mulheres em situação de assédio ou violência.
A ação é coordenada pela Semu e reúne parceiros como as Secretarias de Estado de Segurança (Segup); de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon); Polícia Civil, Escola de Governança do Pará (EGPA), Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) e Universidade Federal do Pará (UFPA). A proposta inclui capacitação gratuita para trabalhadores do setor, disponível no site da secretaria.
Com conteúdos práticos e orientações claras, o curso prepara proprietários e equipes para aplicar o protocolo no dia a dia, garantindo ambientes de maior respeito e segurança para todas as mulheres.
Texto: Gabryella Pompeu-Ascom/Semu
