Secretaria da Fazenda (Sefa) apreende 25 toneladas de ferragens em Cachoeira do Piriá 

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 25 toneladas de ferragens em Cachoeira do Piriá, no nordeste estadual, no domingo (28). A apreensão foi feita pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.

“Durante fiscalização, o condutor da carreta apresentou nota fiscal com origem em Caucaia (CE) e destino a Cametá (PA), porém informava a entrega em um endereço de Belém. Nenhum dos endereços informados estava no cadastro do contribuinte. Após a consulta em sistemas, foi identificado que a empresa estava suspensa do cadastro por falta de emissão de documentos fiscais”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

A carga, composta por tubos e chapas, no valor total de R$ 256.731,72, foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 37.482,83, referente ao imposto e multa.

Totens para posto de gasolina - Durante fiscalização portuária no município de Santarém, no sábado (27), a equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias do Tapajós apreendeu componentes destinados a um posto fiscal, como totens e mangueiras de combustível, no valor de R$ 219.547,89, em uma embarcação que saiu de Manaus com destino a Santarém.

“Durante a inspeção, constatou-se a existência de uma nota fiscal, datada de 21/08/2025, referente a uma operação fiscal de remessa para comodato. A equipe considerou suspeita a nota fiscal, pois a mercadoria levou 37 dias para ser remetida para Santarém. Além disso, não foi apresentado contrato de comodato, nem havia menção ou informação sobre qualquer numeração de contrato nos dados complementares da nota fiscal. Por se tratar de material de uso e consumo, foi cobrado o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), e foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 21.515,69, informou Roberto Mota, coordenador da unidade fazendária.