Nova sede da Defensoria Pública garante a descentralização do atendimento e amplia o acesso à Justiça
Entrega marca as comemorações pelos 156 anos do distrito, aproximando serviços gratuitos da população
Como parte das comemorações pelos 156 anos do distrito de Icoaraci, celebrados nesta quarta-feira (8), o governador Helder Barbalho, acompanhado do prefeito de Belém, Igor Normando; da defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, e demais autoridades, participou da entrega da nova sede do Núcleo Metropolitano da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), localizada na rua Manoel Barata, em Icoaraci.
A iniciativa integra o plano estratégico da Defensoria Pública, que busca ampliar o alcance dos serviços em todo o território paraense e garantir que moradores de distritos, ilhas e municípios mais distantes também tenham acesso gratuito à Justiça e aos seus direitos fundamentais.
Durante a cerimônia de entrega, o governador Helder Barbalho destacou a importância da descentralização dos serviços públicos e o papel da Defensoria no atendimento à população que vive distante do centro de Belém.
“A chegada da Defensoria Pública, de forma robusta, permitirá que a população de Icoaraci - das ilhas que chegam por aqui, como Cotijuba, de outras ilhas de Belém e até mesmo daqueles que vêm do Marajó - tenha atenção e um espaço adequado para ser bem acolhida e bem recebida”, ressaltou o governador.
Helder Barbalho também enfatizou a parceria entre o governo do Estado e a Defensoria Pública na ampliação dos atendimentos e nas ações itinerantes de cidadania.
“Temos trabalhado firmemente com a Defensoria nas ações do 'Balcão de Direitos', que aproxima os serviços de quem mais precisa. Toda semana estamos em uma comunidade diferente, levando atendimento essencial à população. Os serviços prestados pela Defensoria estão entre os mais relevantes, porque cuidam diretamente das pessoas, garantindo acesso à Justiça e dignidade. Festejo a parceria com a Defensoria, que nos permite avançar na ampliação da cobertura e seguir com a meta de universalizar os serviços em todos os 144 municípios do Pará”, afirmou o governador.
Um dos distritos mais populosos de Belém, Icoaraci conta com mais de 167 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas no Núcleo Metropolitano, a DPE-PA realiza, em média, 1,7 mil atendimentos mensais, principalmente nas áreas de direito de família, criminal e do consumidor. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar o atendimento para cerca de 2 mil pessoas por mês.
A defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, ressaltou o compromisso da instituição em oferecer serviços cada vez mais acessíveis e humanizados à população.
“Esta nova sede é muito mais do que um prédio: é um espaço pensado para estar perto do povo, com atenção especial às mulheres e às famílias. Contamos com brinquedoteca, sala de amamentação e um atendimento humanizado, que valoriza cada pessoa que chega até nós. No ano passado, foram mais de dois milhões e quatrocentos mil atendimentos, e cada um deles reforça nosso compromisso com a cidadania. Hoje, Icoaraci, em seus 156 anos, recebe este presente que simboliza a Defensoria cada vez mais próxima da população”, frisou.
O coordenador do Núcleo Metropolitano de Icoaraci, defensor público Francisco Pinho, comemorou o novo espaço e afirmou que a unidade deve impulsionar ainda mais a procura pelos serviços da instituição.
“Com uma estrutura mais ampla e moderna, a nova sede vai impulsionar a visibilidade e a busca pelos serviços da Defensoria, fortalecendo o vínculo com a comunidade e aprimorando o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade”, avaliou Francisco Pinho.
A sede entregue é a terceira inaugurada pela Defensoria Pública em 2025 e foi projetada para oferecer mais conforto, acessibilidade e eficiência nos serviços. O prédio conta com recepção e triagem, salas de atendimento individual, banheiros adaptados, duas brinquedotecas, fraldário e auditório.
Entre as melhorias, também estão práticas sustentáveis, como o uso de sensores de presença em áreas específicas para economia de energia.
O novo espaço permitirá que a Defensoria amplie o atendimento à população que vive em áreas mais distantes, incluindo as ilhas de Cotijuba, Outeiro e demais regiões ribeirinhas, reforçando o compromisso do Estado e da instituição com a promoção dos direitos humanos, a educação em direitos e a mediação de conflitos.
Texto: Tamiris Amorim
