Sefa apreende cargas com soja, chope de vinho, motos e carteiras escolares
Apreensões ocorreram por situações irregulares com o fisco estadual
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, região sudeste do estado, apreenderam 136 mil kg de soja em grãos, no valor de R$ 275.150,00. A mercadoria saiu de Santana do Araguaia-PA com destino a Campinas-SP. A apreensão foi, no domingo (19), no posto fiscal de Barreira do Campo, na rodovia PA-441, km 38, em Santana do Araguaia.
“Ao realizar a fiscalização dos documentos fiscais verificou-se que não havia sido recolhido o ICMS antecipado da mercadoria na saída do Estado. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$46.057,34, cobrando ICMS e multa”, contou o coordenador Renato Couto.
Chope de vinho - Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado, apreenderam, também, no domingo (19), 40.680 garrafas de chope de vinho, de 660 ml, avaliadas em R$ 227.639,99.
“Durante fiscalização no posto fiscal de Jarbas Passarinho, no km 120 da Rodovia Transamazônica foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Pinheiro Preto/SC, com destino ao Estado do Amazonas/AM. A carga era composta por bebida alcoólica. Após a análise dos documentos apresentados e consultas aos sistemas de controle de notas eletrônicas, constatou-se que a empresa destinatária no Estado do Amazonas encontrava-se com a inscrição estadual suspensa, o que a impede de comprar mercadorias e inviabiliza a regularidade da operação”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi a segunda carga de chope de vinho apreendida na regional de Carajás este mês. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 141.596,78, cobrando ICMS e multa.
Carteiras escolares - Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, nesta segunda-feira (20), 360 carteiras escolares em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A apreensão foi feita pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi. A carga teve origem em Olinda -PE, com destino a Belém-PA. O valor arbitrado, com base em similar no mercado nacional, foi de R$ 57.276,80.
“Condutor de um veículo baú apresentou três guias de movimentação de bem patrimonial com transferência definitiva, sem nota fiscal. Na verificação física da carga foi constatado que as carteiras universitárias de plástico azul estavam em perfeito estado. Após a confirmação da quantidade de mercadorias transportadas e da não existência da nota fiscal foram realizados os procedimentos para a cobrança do ICMS sobre as mercadorias”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 19.588,66.
Motos – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), KM- 785, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, foram apreendidas, no sábado (18), duas motocicletas no valor de R$ 22.700,00. As mercadorias saíram de Lucas do Rio Verde-MT.
“Ao solicitar os documentos fiscais, o condutor apresentou apenas uma nota fiscal de circulação interna do estado do Mato Grosso (MT) referente a uma das motocicletas enquanto a segunda não possuía nenhum documento fiscal. A mercadoria foi apreendida e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.402,96”, relatou o coordenador Maycon Freitas.
