Pará conquista destaque nacional com proposta 100% paraense aprovada na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+
Delegação do Estado teve papel protagonista em Brasília, reforçando o compromisso do Governo do Pará com os direitos e a cidadania da população LGBTQIA+
O Pará encerrou sua participação na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, realizada em Brasília, com um marco histórico: entre as dezesseis propostas prioritárias aprovadas em nível nacional, uma foi elaborada exclusivamente pela delegação paraense. O evento, encerrado na última sexta-feira (24), reuniu 43 representantes do Estado, que contribuíram ativamente para a construção do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
A participação do Pará é resultado direto da 5ª Conferência Estadual de Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (CEDS). O encontro estadual foi responsável por sistematizar e encaminhar as propostas que ganharam destaque nacional.
Protagonismo paraense reconhecido
Para a coordenadora de Diversidade Sexual e Gênero da Seirdh, Gabriela Borja, o resultado da conferência reflete o compromisso e a força da representação paraense.
“O Pará contou com delegados da sociedade civil e do poder público, representantes de Parauapebas, Eldorado do Carajás, Igarapé-Miri, Belém, Ananindeua e Marituba. Tivemos uma das nossas propostas aprovadas como prioritária, construída pelo Estado do Pará — uma autoria 100% paraense — e aprovada na plenária final. É muito gratificante ver o protagonismo do Pará sendo reconhecido nacionalmente”, destacou.
Eixos de debate e engajamento social
Durante a conferência, os delegados paraenses participaram de grupos de trabalho, mesas temáticas e articulações nacionais, ampliando o diálogo com representantes de todas as regiões do país. A programação foi dividida em quatro eixos norteadores:
Enfrentamento à violência LGBTQIA+;
- Trabalho digno e geração de renda;
- Interseccionalidade e internacionalização;
- Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
- Para Iracema Moraes, delegada e representante da sociedade civil pelo movimento LesbiPará, o engajamento da comitiva paraense reforça o papel histórico do Estado na luta pelos direitos LGBTQIA+.
“Temos uma delegação muito comprometida com as causas LGBTQIA+, pois no Pará há muitos militantes e movimentos sociais formados por pessoas que lutam diariamente, há anos, pela garantia dos nossos direitos”, afirmou.
Ela também destacou a importância do evento como símbolo de avanço e resistência. “A realização dessa conferência já foi o nosso maior avanço para a população LGBTQIA+ do Pará. Seguimos lutando por um Pará sem LGBTfobia”, completou.
Próximas etapas
Após a aprovação das propostas, o próximo passo será a sistematização e envio das diretrizes aos estados e municípios brasileiros. De acordo com a diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela Brito Ferreira, esse processo será fundamental para o planejamento e execução de políticas públicas no Pará.
“É por meio dessa sistematização de ideias que conseguiremos planejar as nossas ações. O Estado, por meio de suas secretarias, consegue direcionar e definir melhor o valor que será repassado para cada uma dessas propostas — seja na área da saúde, da educação ou da assistência social. E é a partir disso que conseguimos planejar quais serão as nossas metas nas futuras OGE de atendimento”, explicou.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+ foi realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, em Brasília, e integrou um processo de mobilização nacional que envolveu mais de 21 mil pessoas em todo o Brasil desde o início de 2024. O evento reafirmou o compromisso do país com a promoção da cidadania e o enfrentamento às desigualdades, com o Pará figurando entre os principais protagonistas do debate.
Texto: Rebeca Costa / Seirdh
