Mangue transforma a zona costeira paraense em modelo de sociobioeconomia
Lei Estadual aprovada em 2020 ajudou a consolidar mais de 29 unidades de conservação, que mantêm mais de 90% da integridade desse bioma
Durante o painel realizado na quarta-feira (12), no Pavilhão Pará da COP30, o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluht Bastos, destacou o papel do manguezal e das comunidades costeiras na construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo no Pará.
O painel “Do mangue à mesa: redes que conectam oceano e sociobioeconomia na zona costeira amazônica”, realizado no Pavilhão Pará (Sala Seringueira), reuniu gestores públicos, pesquisadores e representantes de comunidades extrativistas para debater estratégias que unem conservação ambiental, geração de renda e inovação social. Representando a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o secretário adjunto reforçou que a zona costeira precisa ganhar protagonismo nas agendas de sustentabilidade.
“O Pará é um estado de realidades diversas. O debate sobre a Amazônia costuma focar nas florestas, mas a zona costeira ainda é pouco visibilizada, inclusive no diálogo sobre financiamento. Nosso desafio é fazer com que os financiadores enxerguem o Pará também como território costeiro, que abriga comunidades e ecossistemas fundamentais para o equilíbrio ambiental”, afirmou.
Fortalecimento da zona costeira - Rodolpho destacou que o Pará possui 47 municípios na zona costeira, abrigando a maior faixa contínua de manguezais do mundo e o maior arquipélogo flúvio-marítimo do planeta, o Marajó. “Cerca de 40% da população paraense vive nessa zona. É uma área estratégica para o desenvolvimento sustentável e precisa estar no centro das políticas públicas”, reforçou.
Ele lembrou que a Lei Estadual de Gerenciamento Costeiro (Lei n.º 9.064), aprovada em 2020, fortaleceu a governança ambiental e ajudou a consolidar mais de 29 unidades de conservação, que mantêm mais de 90% da integridade dos manguezais. “É um dos maiores índices de preservação do planeta, resultado de uma gestão integrada, compartilhada e participativa entre o Estado, o ICMBio e as comunidades costeiras”, pontuou o secretário.
Projetos que geram impacto local - entre as ações de destaque, estão a entrega de dois mil travesseiros de ostras produzidos por comunidades extrativistas e a chegada de uma lancha comunitária que facilita o transporte entre as localidades produtoras.
“Essas iniciativas mostram que o Estado está comprometido em dar escala à produção sustentável e garantir autonomia às comunidades que vivem da ostreicultura”, disse Rodolpho.
O secretário anunciou a segunda fase do projeto na comunidade da Aquavila, em Curuçá, com a implantação de uma bioindústria de beneficiamento da ostreicultura, voltada ao fortalecimento da atividade produtiva e ao aumento da geração de renda local.
“Essa bioindústria será a cereja do bolo, pois vai permitir que as comunidades ampliem sua escala produtiva e valorizem seus produtos dentro da sociobioeconomia costeira”, destacou.
Ele também apresentou o projeto de captação de água da chuva no Arquipélago do Combu, que assegura o fornecimento de água tratada e refrigerada às escolas da região, contribuindo para a valorização das comunidades locais e o fortalecimento de soluções baseadas na natureza (SbN) na zona costeira.
A participação da Semas no painel integra a programação oficial do Governo do Estado na Green Zone da COP30, reforçando o compromisso do Pará em impulsionar políticas públicas voltadas à bioeconomia, sustentabilidade e valorização das comunidades tradicionais que vivem e produzem na zona costeira amazônica.
Texto: Lucas Maciel/ Ascom Semas
