Sefa apreende 19 toneladas de explosivos e 266 bovinos em operações de fiscalização no Pará
Ações ocorreram no Baixo Amazonas, Araguaia e nordeste paraense, resultando em autuações que somam mais de R$ 226 mil em imposto e multa
Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou, no dia 14 de novembro, na apreensão de 266 bovinos e 19 toneladas de explosivos, em operações realizadas nos municípios de Alenquer, Santana do Araguaia e Cachoeira do Piriá. As ações reforçam o controle do trânsito de mercadorias no Estado e o combate à sonegação fiscal.
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Tapajós, foram apreendidos 266 bovinos avaliados em R$ 807.267,90. A ação ocorreu no rio Amazonas, durante abordagem a duas embarcações que saíram de Alenquer com destino a Faro, Terra Santa e Parintins (AM), conforme a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Segundo o coordenador Roberto Mota, a operação contou com apoio da equipe da Coordenação Regional da Sefa em Santarém.
“A carga vinha sendo monitorada previamente. A análise dos documentos mostrou que o transporte era feito somente com a GTA, sem emissão de nota fiscal para acobertar a operação. Ao ser indagada, a tripulação informou que o descarregamento ocorreria em frigorífico no estado do Amazonas”, explicou.
Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 135.621,01 em imposto e multa.
19 toneladas de explosivos apreendidas no sul do Pará
No posto fiscal de Barreira do Campo, em Santana do Araguaia, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia apreenderam 19 toneladas de material explosivo, avaliadas em R$ 223.678,51.
De acordo com o coordenador Renato Couto, o condutor apresentou notas fiscais referentes ao transporte de explosivos, como nitrato de amônia, oriundos de Palmas (TO) e destinados a empresa não contribuinte em Santana do Araguaia.
“Durante a análise dos documentos fiscais verificou-se que não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará”, afirmou.
A equipe lavrou um TAD no valor de R$ 42.526,54.
Cachoeira do Piriá: carga de estantes é apreendida por divergência fiscal
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, foram apreendidas 1.200 estantes plásticas transportadas com documentação fiscal divergente. O veículo havia saído de Horizonte (CE) com destino a uma empresa em Ananindeua.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, a nota fiscal declarava o transporte de placas de polipropileno, mas a carga conferida era composta por estantes prontas para comercialização.
“A divergência entre a descrição declarada e o produto transportado caracteriza infração e levou à apreensão da mercadoria”, explicou.
A carga foi avaliada em R$ 142.800,00, e o TAD lavrado somou R$ 48.837,60.
