Sefa apreende três motocicletas e um carro em Novo Progresso
A situação foi caracterizada como quebra de trânsito, quando os documentos fiscais informam um local de entrega da mercadoria, mas a mesma vai para outro lugar
Fiscais de receitas estaduais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no km-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam, na quinta-feira, 20, três motocicletas e um carro. A carga foi avaliada em R$ 251.437,00.
“Um caminhão cegonha oriundo de Mato Grosso transportava veículos. Foram apresentados os documentos fiscais, entre eles três notas referentes a três motocicletas novas e um veículo, também novo, todos destinados a pessoas físicas. O Conhecimento de Transporte Eletrônico informava como destino o Estado do Pará, no município de Itaituba. No entanto, as notas fiscais, tanto do veículo quanto das motocicletas, tinham como destino cidades do Estado do Mato Grosso. Ao realizarmos o cruzamento de informações foi verificado que o destinatário de duas motocicletas é inscrito no cadastro de contribuintes do Pará, tendo como atividade principal o comércio varejista de motocicletas e motonetas”, relatou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
A situação foi caracterizada como quebra de trânsito, quando os documentos fiscais informam um local de entrega da mercadoria e ela vai para outro lugar. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que totalizaram R$ 89.719,39, referentes ao imposto e multa devidos.
