PM reforça ações de proteção e divulga dados do Programa Patrulha Maria da Penha no Dia da Eliminação da Violência Contra Mulher

No dia dedicado à eliminação da violência contra a mulher, celebrado nesta terça-feira (25), a Polícia Militar do Pará divulgou dados atualizados sobre o trabalho da Patrulha Maria da Penha em Belém. A data, marcada pela conscientização e fortalecimento das redes de apoio, reforça a importância de ações contínuas voltadas à segurança e proteção das mulheres. Ao longo de 2025, o trabalho da Patrulha tem alcançado resultados expressivos.

Atualmente, 80 mulheres da capital paraense são acompanhadas pela equipe especializada e, somente este ano, 105 novas assistidas foram incluídas no programa. Entre janeiro e outubro, a unidade realizou 1.255 visitas técnicas de fiscalização de medidas protetivas e atendeu 31 chamados de emergência feitos pelas próprias mulheres em situação de risco.

Regiane Macedo, tenho 53 anos, relata que viveu anos em situação de violência, sofria agressões físicas, palavras ofensivas e ameaças. Foi quando soube do Programa Maria da Penha e tudo mudou.

“Eu senti que meu agressor ficou mais temeroso, mais distante, e parou de tentar qualquer aproximação. Já faz quatro, cinco anos, que ele não tenta nada contra mim, graças a Deus.
Eu gosto muito da programação do projeto, das visitas, do acompanhamento. Eu me sinto mais segura, mais protegida, não só eu, mas também minhas filhas. Moro sozinha, minhas filhas são casadas, mas até elas se sentem mais tranquilas sabendo que eu estou no programa. Espero que ele nunca acabe”, declarou dona Regiane. 

A comandante da unidade que realiza o atendimento, major Amanda Batista, destaca que o fortalecimento da proteção passa pelo acolhimento e pela proximidade com as vítimas.
“Nosso objetivo é garantir que cada mulher se sinta amparada e protegida. Esse acompanhamento diário é essencial para interromper ciclos de violência e dar segurança para que elas sigam suas vidas com dignidade. No dia 25, e em todos os outros dias, que elas não estão sozinhas”, afirmou.

Como funciona o apoio da Patrulha - Por meio do acordo de Cooperação Técnica 62/2024 entre o Tribunal de Justiça e Polícia Militar do Estado do Pará, a inclusão de mulheres no programa é feita exclusivamente pelos juízes das Varas de violência doméstica. São inseridas no acompanhamento as mulheres consideradas em situação de maior vulnerabilidade, de acordo com a avaliação judicial.

O atendimento é realizado pela Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), que é composta por policiais capacitados que atuam diariamente na fiscalização das medidas protetivas. Durante as visitas, as mulheres recebem orientações sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha e são instruídas sobre como solicitar apoio em situações de urgência. O acompanhamento é contínuo, garantindo que as determinações judiciais sejam cumpridas e fortalecendo a confiança das assistidas no trabalho policial.

Canais de atendimento - Além do 190 e do Disque Denúncia 181, as mulheres inseridas no programa contam com um número de contato direto, fornecido pela guarnição, exclusivo para situações emergenciais. Esse canal facilita o acionamento imediato da equipe e permite que as assistidas comuniquem rapidamente qualquer descumprimento das medidas protetivas ou alteração no comportamento do agressor.

A sub-comandante do Policiamento Especializado (CPE), tenente-coronel Cristiane Carvalho, reforçou a importância do programa para a proteção das mulheres vítimas de violência.
“Trabalhamos para que essas mulheres tenham, de fato, uma rede de proteção eficiente. Cada ligação, cada visita e cada acolhimento faz diferença na vida de quem busca romper um ciclo de violência. E a Polícia Militar está preparada e comprometida para atuar com sensibilidade, acolhimento e firmeza sempre que necessário”, afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar do Pará, Coronel Sérgio Neves, ressaltou a importância do programa para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. “A Patrulha Maria da Penha é uma das iniciativas mais sensíveis e essenciais da nossa corporação. Ela representa o compromisso diário da Polícia Militar com a defesa da vida, oferecendo apoio especializado, resposta rápida e acompanhamento atento às mulheres que enfrentam situações de risco. Nosso papel é garantir que essas vítimas tenham proteção real, segurança e a certeza de que não estão sozinhas.”, afirmou o comandante-geral.