Semas encerra Mutirão de Conciliação Ambiental com avanços em regularização e atendimento virtual
Ação ofereceu descontos, flexibilizou atendimentos e reforçou o compromisso do governo do Pará com a gestão ambiental eficiente e a recuperação de áreas degradadas
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), encerrou, nesta sexta-feira (5), mais uma edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação, que começou no dia 1º de dezembro, na sede da Secretaria, em Belém, consolidou-se como um importante instrumento para a regularização de pendências e o encerramento de processos administrativos de infração ambiental, oferecendo condições especiais de pagamento aos interessados.
A iniciativa reforça o compromisso da Semas em facilitar o acesso aos serviços e promover a regularização ambiental de forma célere e segura. A secretária-adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, Lília Márcia Ramos Reis, destaca a importância do Mutirão para o fortalecimento da fiscalização e a recuperação de áreas degradadas no Estado. "O sucesso de mais este Mutirão de Conciliação Ambiental demonstra a eficácia do diálogo na gestão ambiental. Conseguimos oferecer uma solução facilitada, ao mesmo tempo em que garantimos que os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para o Fundo Estadual de Meio Ambiente", declarou.
A coordenadora do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam), Isabelle Cruz, explicou sobre a necessidade da flexibilidade no atendimento: "Essa semana a Secretaria fez mais uma ação de conciliação ambiental, na qual ela chama os interessados que têm processos ambientais infracionais para que eles possam regularizar as multas ambientais. E aqui a gente concede descontos que variam de 50% a 30%, dependendo da fase do processo. Além disso, a gente dá a opção também de fazer as conciliações de forma virtual, além de presencial. São meios que a gente tenta facilitar o processo de conciliação ambiental, chamando a comunidade para que regularize os seus processos junto à Secretaria, tudo de forma mais rápida, prática e segura".
A possibilidade de conciliação virtual foi um dos pontos mais elogiados pelos participantes. O advogado Marcelo Silva, que buscou o mutirão para regularizar processos de seus clientes, ressaltou a praticidade do atendimento online.
"A oportunidade de falar com a Semas online, sem o esforço de vir para cá, é um grande avanço. O tempo de todo mundo é corrido, e ter esse canal direto facilita muito o nosso trabalho como advogado e a regularização dos clientes", alegou.
