Sefa apreende bebidas alcoólicas e energéticos no sudeste do Estado
Garrafas de uísque e vodca, unidades de vodca com suco de frutas e latas de energéticos estavam sendo transportadas sem o devido recolhimento do ICMS
Durante fiscalização realizada no domingo, 14, por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foram apreendidas 2.802 garrafas de uísque, 360 unidades de vodca com suco de frutas e 860 garrafas de vodca, avaliadas em R$ 322.771,04. A carga saiu do município de Aparecida de Goiânia/GO, com destino ao município de Tucuruí/PA. A apreensão ocorreu no posto fiscal de Jarbas Passarinho. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado.
“Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que não houve o recolhimento do ICMS no prazo regulamentar, relativo às mercadorias sujeitas à antecipação tributária na entrada do território paraense, conforme determina a legislação vigente”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 220.305,69, referente ao imposto e multa.
Energéticos – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidos 2.672 pacotes de energéticos contendo seis unidades cada um, totalizando 16.032 latas. A mercadoria saiu de Brasília/DF com destino a Xinguara/PA. O valor total da carga é de R$ 288.430,08.
“Consultamos o Sistema integrado de Administração Tributária (Siat) e vimos que a nota fiscal apresentada já havia entrado no Estado no dia 28/11, caracterizando o que é chamado de 'nota viajada', quando se tenta reapresentar nota fiscal para fins de não recolhimento do imposto”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foi feito um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66.011,89, referente a imposto e multa.
