Pará avança na criação da Escola de Saúde Pública com oficina estratégica em Belém
Evento promovido pela Sespa, Conass e instituições parceiras da o ponta pé inicial rumo a implantação da ESP/PA, voltada à qualificação permanente dos trabalhadores do SUS
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), realiza, nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a Oficina de Apoio à Instituição da Escola de Saúde Pública do Pará (ESP/PA). A iniciativa marca um avanço institucional importante na consolidação de uma política permanente de formação e qualificação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, um antigo sonho.
A abertura do evento contou com a presença do secretário-adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, Ivison Carvalho, além de gestores, técnicos e representantes de instituições estratégicas como o Conass, conselhos estaduais, universidades e órgãos de planejamento.
A oficina integra o processo de fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde, alinhando o Pará às diretrizes nacionais para a qualificação contínua dos profissionais do SUS e ao fortalecimento das Escolas de Saúde Pública no Brasil. Durante os dois dias de programação, os participantes discutem modelos exitosos já implantados em outros Estados, analisam cenários institucionais e constroem, de forma coletiva, as diretrizes, a estrutura organizacional e o plano de trabalho da futura Escola de Saúde Pública do Pará, que será vinculada à Sespa.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o assessor técnico Haroldo Pontes destacou a relevância estratégica das Escolas de Saúde Pública para a consolidação do SUS em todo o País. Segundo ele, a criação da escola insere o Pará em um movimento nacional de fortalecimento da educação permanente em saúde. “O objetivo é implantar e constituir a Escola Estadual de Saúde Pública aqui no Estado do Pará, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde. Essas instituições são fundamentais para a organização e a constituição do nosso Sistema Único de Saúde, que é a nossa maior política pública. As escolas de saúde pública têm um papel distinto das universidades, pois são mais ágeis e práticas na qualificação dos trabalhadores do SUS. Hoje, já temos 23 escolas estaduais em funcionamento no Brasil, e tenho certeza de que o Pará será a nossa 24ª”, afirmou.
Do ponto de vista da gestão estadual, a oficina é considerada um marco inicial no processo de institucionalização da Escola de Saúde Pública. O secretário-adjunto de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Ivison Carvalho, explicou que o encontro tem caráter estruturante e resultará em um plano de trabalho concreto para orientar as próximas etapas.
“Essa oficina é uma proposta do Conass e reúne técnicos de várias áreas da saúde, da educação e das políticas públicas para construir, de forma conjunta, um plano de trabalho. O nascimento da escola começa hoje de forma teórica, mas, na prática, ela vai se estabelecer a partir de decretos, da constituição de equipes e da execução das ações. Ao final das discussões, será entregue ao secretário de Saúde um plano de trabalho com começo, meio e objetivo final para que a Escola de Saúde Pública se torne realidade”, destacou.
De acordo com a coordenadora de Educação na Saúde da Sespa, Taíse Neves Carvalho dos Santos, a Oficina representa um passo decisivo para estruturar tecnicamente a iniciativa. “A Oficina de Apoio é um marco estratégico no processo de criação da Escola de Saúde Pública do Pará, pois estrutura técnica e institucionalmente essa iniciativa, alinhando o Estado às diretrizes nacionais de fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde no SUS”, ressalta.
Segundo a coordenadora, a criação da ESP/PA vem suprir uma lacuna histórica no âmbito estadual. “Ela vem preencher a ausência de uma instituição estruturada e permanente dedicada à formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores do SUS, integrando educação, gestão e planejamento em saúde”, explica Taíse.
A futura Escola de Saúde Pública do Pará terá papel central na qualificação permanente dos profissionais e no fortalecimento da rede estadual de saúde. “A ESP/PA será um espaço institucional voltado à formação estratégica e ao desenvolvimento de competências alinhadas às necessidades reais do sistema de saúde estadual, contribuindo para uma atuação mais resolutiva e comprometida com os princípios do SUS”, afirma.
A articulação entre a Sespa, o Conass e as demais instituições parceiras também é apontada como essencial para a sustentabilidade do projeto. “Essa cooperação reúne diferentes saberes e experiências, garante legitimidade política, respaldo técnico e alinhamento com as políticas nacionais, além de favorecer a pactuação interinstitucional necessária para a efetivação da Escola”, reforça Taíse.
Ao final da Oficina, são esperados como principais produtos um documento técnico consolidado para a instituição da ESP/PA, um Plano de Trabalho para sua implementação e a pactuação institucional com o Conass e demais parceiros estratégicos. Os encaminhamentos servirão de base para as próximas etapas administrativas, normativas e orçamentárias, consolidando o compromisso do governo do Estado com a qualificação do SUS no Pará.
