Pará instala comitê para modernizar e fiscalizar a cadeia do açaí
Com foco em fomento econômico e segurança sanitária, governo estadual articula ações para fortalecer a produção, ampliar o crédito rural e combater a doença de Chagas
governo do Estado, por meio de instituições como a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), integra o Comitê Estadual de Acompanhamento da Cadeia do Açaí (GT Açaí), que, entre outras finalidades, irá acompanhar e avaliar o cumprimento das deliberações e encaminhamento realizado aos órgãos competentes. Representantes de diferentes órgãos públicos, de pesquisa e de batedores artesanais, além de prefeituras municipais, participaram da programação realizada na Sala Multiuso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta quarta-feira (28).
A instalação do comitê é coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDHDC), presidida pelo deputado Carlos Bordalo.
Durante a programação, os participantes receberam a matriz com 27 recomendações, ações e órgãos responsáveis pelos eixos de produção e comercialização e pelo eixo transversal. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, que é a instituição responsável pelo fomento da cadeia do açaí, está diretamente inserida em onze recomendações elencadas. Entre elas, a criação do Fundo Estadual do Açaí (Fundo Açaí), que já está coordenando a implantação com a realização de reuniões desde o ano passado; a ampliação do acesso ao crédito rural para produtores de açaí; o incentivo à verticalização comunitária da produção do açaí e a criação do selo de origem e qualidade do açaí paraense.
Na reunião desta quarta-feira, a Sedap esteve representada pelos engenheiros agrônomos Alexandre Galvão e Júlio Moreira, lotados na Diretoria Agropecuária (Didag), e pela assessora de gabinete da coordenação do açaí, que integra a Diretoria de Feiras e Mercados (DFM), Regiana Tolosa. Associações de batedores e demais categorias que atuam direta e indiretamente na cadeia do açaí também estiveram presentes, como foi o caso da Associação dos Carregadores, Barraqueiros, Intermediários e Maquineiros da feira de Icoaraci (ACBIMFI).
A secretaria, como observaram os servidores, não apenas de acompanha e avalia o cumprimento das deliberações, como informa à sociedade quais ações vêm pondo em prática para fomentar a cadeia do açaí - desde o cultivo da planta até a chegada ao consumidor final. A secretaria conta com programas como o Pro Açaí, que visa garantir a qualidade do fruto e foi criado por meio do Decreto Estadual nº 250/11, coordenado pela Secretaria e que envolve 14 instituições de natureza pública e privada.
A Sedap também atua na cadeia do açaí por meio da DFM, através da qual capacitou mais de três mil batedores artesanais somente no ano passado. Para o ano em curso, a secretaria, em conjunto com a Casa do Açaí, realizou semana passada a primeira capacitação do ano.
Grupo de Trabalho- Além do Comitê, a Sedap, assim como outras instituições estaduais, participa do Grupo de Trabalho (GT) criado por iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará ( MP) para combater e prevenir a doença de Chagas, causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi.
A promotora do Núcleo do Consumidor, Érica Souza, que foi convidada para compor a mesa oficial da reunião na Alepa, enfatizou que, a partir da ação do GT de combate à Doença de Chagas, criado ano passado, os casos reduziram no Estado, em especial nos municípios visitados pela equipe que integra o GT. Disse que a partir da realização das ações do grupo, que inclui também órgãos estaduais como a Sespa e a Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município, Embrapa, entre outros, houve a redução dos casos. Em 2024, por exemplo, como comparou, foram 400 casos notificados da doença. No ano passado, esse número reduziu para 300 casos.
A reunião desta quarta-feira contou também com a participação de municípios das regiões do Marajó e do Baixo Tocantins, como foi o caso de Igarapé-Miri, representado pelo prefeito Roberto Pina. O titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Cássio Pereira, também esteve presente à programação. Ele disse que é importante ter um comitê Interestadual pata tratar da cultura do açaí, pois a tendência é trabalhar de uma forma temática. “É importante ter, por exemplo, os olhares diferentes necessários, com instituições que atuam nas suas áreas. Todos podem contribuir”, frisou.
Os encontros do comitê serão bimestrais ou reuniões extraordinárias. Terão como parâmetros as recomendações contidas em relatório.
