Codec e Semas alinham encaminhamentos para o licenciamento ambiental da ZPE de Barcarena

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizaram, na manhã desta quarta-feira (4), uma reunião técnica voltada à organização dos encaminhamentos relacionados ao licenciamento ambiental da ZPE de Barcarena, etapa decisiva para a implantação da infraestrutura do empreendimento.

A agenda teve como eixo central a análise do histórico do processo, a avaliação de atos já praticados ao longo dos anos e a definição do procedimento mais adequado para o estágio atual do licenciamento. O objetivo foi conferir maior segurança técnica e jurídica às próximas decisões, evitando retrabalhos e orientando de forma precisa a adoção de novas medidas.

Pela Semas, participaram o diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Marcelo Moreno, a assessora Larissa Castro, além das analistas ambientais Edinilsa Oliveira e Bianca Pires. Pela Codec, estiveram presentes a gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade Amanda Karolina Santos, o diretor técnico Ruy Klautau, o diretor de Atração de Investimentos Manoel Ibiapina e o diretor de Implantação e Operações da ZPE de Barcarena, Pádua Rodrigues, que conduziu as principais tratativas do encontro.

Durante a reunião, a equipe da Semas apresentou orientações técnicas sobre a condução do licenciamento, esclarecendo dúvidas relacionadas à validade de licenças anteriores, ao cumprimento de condicionantes e à necessidade de atualização de estudos ambientais, considerando o histórico acumulado do processo.

Segundo Marcelo Moreno, o alinhamento técnico prévio é fundamental para qualificar as decisões. “A reunião foi importante para esclarecer o histórico do processo, tirar dúvidas e orientar sobre o melhor encaminhamento antes de qualquer nova contratação. Esse cuidado evita retrabalho e dá mais segurança ao andamento do licenciamento ambiental”, afirmou.

Do ponto de vista técnico, a Diretoria Técnica da Codec contextualizou a evolução da ZPE de Barcarena e destacou a necessidade de organizar as informações existentes, estruturar corretamente as próximas etapas e preparar o processo para a fase de implantação da infraestrutura.

No campo da atração de investimentos, a Diretoria de Atração de Investimentos ressaltou que, mesmo diante das exigências específicas do regime de ZPE, o projeto já desperta interesse qualificado do mercado, sobretudo em função da segurança jurídica, do planejamento adotado e do posicionamento estratégico do empreendimento.

Também foram discutidos aspectos logísticos associados à futura operação da ZPE, com destaque para a necessidade de que os projetos industriais prevejam áreas próprias para estacionamento e ordenamento de carretas, de forma a reduzir impactos na mobilidade urbana do entorno.

No âmbito da governança, foi ressaltado que a CAZBAR, Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportações de Barcarena, é a entidade legalmente responsável pela administração, planejamento e gestão da ZPE, conforme o marco normativo aplicável, enquanto a Codec segue atuando de forma integrada, oferecendo suporte institucional e técnico ao empreendimento.

Ao longo da reunião, Pádua Rodrigues destacou que o projeto entra em um momento de maior clareza institucional, com responsabilidades definidas e foco na organização das próximas etapas. “O foco agora é estruturar corretamente cada fase, com decisões bem fundamentadas e alinhamento entre os órgãos, para que a implantação da ZPE avance de forma segura e responsável”, ressaltou.

Como encaminhamento final, ficou definido o agendamento de uma visita técnica ao terreno da ZPE de Barcarena, com a participação das equipes técnicas da Codec e da Semas. A atividade permitirá uma avaliação direta das condições da área e contribuirá para a qualificação técnica das decisões necessárias ao avanço do licenciamento ambiental e da implantação da infraestrutura do empreendimento.

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