Fasepa reúne rede de proteção para fortalecer políticas socioeducativas no Pará
Reunião Ordinária da Comissão do Sinase debate integração entre órgãos governamentais e sistema de justiça para garantir direitos de adolescentes
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) realizou, na manhã desta quarta-feira (11), no auditório da instituição, em Belém, a 39° Reunião Ordinária da Comissão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O encontro ocorreu de forma presencial, das 9h às 12h, reunindo representantes do sistema de justiça, órgãos governamentais e servidores da rede socioeducativa.
O objetivo principal da reunião foi fortalecer a política socioeducativa no Estado por meio do alinhamento entre diferentes políticas públicas, promovendo diálogo interinstitucional e construção conjunta de estratégias voltadas à efetividade das medidas socioeducativas.
Participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP), Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), Secretaria de Segurança Pública (Segup), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Secretaria de Saúde (Sespa), Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).
Durante a reunião, foram debatidas ações integradas entre as políticas setoriais, buscando soluções para desafios enfrentados na execução das medidas socioeducativas e garantindo atendimento mais efetivo aos adolescentes. A proposta é consolidar encaminhamentos que contribuam diretamente para o fortalecimento da socioeducação no Pará.
Para Raquel Amarantes, assistente técnica do programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ponto central do encontro, mais do que elaborar planos e diagnósticos, é garantir acompanhamento e monitoramento permanentes. "A Comissão do Sinase tem papel decisivo nesse processo, por ser um espaço estratégico de fortalecimento da socioeducação no Pará e de construção das estratégias de avaliação contínua. Percebo, porém, que muitas pautas ainda ficam concentradas na Fasepa; é fundamental que as demais secretarias também se apropriem delas com autonomia e compartilhem esse protagonismo”, destacou.
Disse ainda que, “elaborar o plano implica assumir responsabilidades, definir prioridades, estabelecer metas e uma temporalidade clara para sua execução”.
A representante da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), Vera Bertagnoli, ressaltou a importância do encontro para avaliar o plano e impulsionar novas pautas, com destaque para ela, a saúde mental. “Revisitar os dez anos do Plano é essencial para compreendermos onde avançamos, identificar fragilidades e reconhecer os pontos positivos do percurso. Esse balanço orienta a construção do novo ciclo, no qual a saúde mental se coloca para mim, sem dúvida, como eixo central das ações”, afirmou.
A Comissão do Sinase tem papel estratégico na articulação entre instituições responsáveis pela execução e fiscalização das medidas socioeducativas, promovendo discussões políticas e técnicas que resultem em ações efetivas na sociedade.
Para o presidente da Fasepa e coordenador da Comissão Estadual do Sinase, Carlos Rodrigues, a expectativa é de que os encaminhamentos definidos durante a reunião fortaleçam a rede de proteção e ampliem a garantia de direitos dos jovens atendidos pelo Fasepa. “A reunião da Comissão Sinase, representa um passo importante para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos nossos jovens. O diálogo interinstitucional é a premissa para uma execução integrada das medidas socioeducativas, com garantia de direitos e novas perspectivas de vida. Ao alinhar nossas estratégias às diretrizes nacionais, fortalecemos a rede de atendimento e asseguramos que o processo de ressocialização seja mais eficiente e humanizado”, destacou o presidente.
Texto: Dani Valente (Ascom Fasepa)
