Cohab orienta beneficiários sobre a prestação de contas do auxílio recebido do 'Sua Casa'

A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) destaca a importância dos beneficiários do programa "Sua Casa" realizarem, de forma adequada, a prestação de contas do benefício habitacional. A prestação de contas é necessária para todos que recebem a primeira etapa do benefício, tanto para reforma inicial quanto para quem tem direito à segunda etapa do auxílio, o que garante a conclusão da obra da casa própria.

O diretor Especial de Habitação da Cohab (Dipem), Carlos Amílcar, explica que a prestação de contas da primeira etapa credencia o recebimento da segunda etapa do benefício. O beneficiário deve comprovar o uso correto do dinheiro público para aquisição de materiais de construção e pagamento da mão de obra do pedreiro.

“No momento da entrega, reunimos os beneficiários e detalhamos todas as etapas do processo de prestação de contas, desde a apresentação das notas fiscais de compra do material e de pagamento do pedreiro até a etapa que a obra deve estar parcialmente pronta para que o beneficiário tenha acesso a segunda etapa do benefício”, pontua Amílcar.

Segundo a Cohab, em caso de construção da habitação a obra da casa deve estar com as paredes levantadas até percinta, que é a parte necessária para a colocação do telhado. “Nesta fase a obra recebe a visita da equipe de engenharia da Cohab que verifica se a etapa da obra foi concluída”, afirma Calos Amílcar.

O programa habitacional Sua Casa é uma política de governo que garante recursos financeiros para famílias em vulnerabilidade social comprarem material de construção para obras de construção, reforma, ampliação ou adaptação da sua moradia. Há ainda uma ajuda para pagamento da mão de obra do pedreiro. O recurso pode chegar até R$ 21 mil.

A empregada doméstica, Maria Madalena Souza, recebeu a primeira e a segunda etapas do benefício, e garante que não teve dificuldade na prestação de contas. “Tive cuidado com as notas e voltei até o atendimento da Cohab para me ajudarem no processo, agora estou concluindo a minha obra e já estou morando na minha casa, um sonho de uma vida toda realizado”, frisou. 

Confirma mais informações sobre o passo a passo do programa Habitacional Sua Casa:
1. Reunião e organização dos documentos
notas fiscais: guarde todas as notas fiscais emitidas pelas lojas credenciadas onde os materiais de construção foram adquiridos.

Recibos de mão de obra: organize os recibos de pagamento do pedreiro ou pedreiros que trabalharam na obra.

Fiscalização da Cohab: a equipe de engenharia da Cohab : tira fotos do "antes" (antes de iniciar a reforma/construção) e do "depois" (obra concluída ou a etapa finalizada).

2. Prazos e onde entregar 
Prazo: A prestação de contas do pedreiro
deve ser realizada dentro do prazo estipulado no Termo de Adesão assinado pelo beneficiário (geralmente após a conclusão da etapa financiada).
Local: A documentação deve ser apresentada na sede da Cohab/PA ou nos locais indicados pelos técnicos da Companhia durante a visita de acompanhamento.

3. Procedimento de Entrega
Revisão: verifique se todas as notas fiscais estão em nome do beneficiário e têm o CPF correto.
Protocolo: Ao entregar os documentos na Cohab, exija o seu número de protocolo. Esse número é a sua garantia de que prestou contas.

Regras Importantes (Para não perder o benefício)
Uso exclusivo: O recurso é apenas para reforma, ampliação ou construção da própria casa. Não pode ser usado para fins comerciais ou outros objetivos.
Proibido Vender: É vedado vender, alugar ou transferir os materiais adquiridos com o benefício.