Fiscais da Sefa apreendem 30 toneladas de amêndoa de cacau em Cachoeira do Piriá
Na região de Carajás foram apreendidos combustíveis por informação inverídica na nota fiscal, além de equipamentos e peças industriais, pelo não recolhimento do Difal
Durante fiscalização realizada no domingo (22), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), foram apreendidas 30 toneladas de amêndoa de cacau, avaliadas em R$ 744.000,00. Os fiscais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense.
O condutor do veículo que transportava a carga apresentou nota fiscal com origem em Ananindeua (PA) e destino a Ilhéus (BA). Os servidores notaram que a nota fiscal tinha baixa numeração, em comparação ao tempo de atividade da empresa, que funciona desde 2012.
"A fiscalização fez a verificação física da carga, e identificou 508 sacos de amêndoas de cacau, no total de 30.000 kg. Durante a análise da documentação fiscal foi verificado que o valor estava muito abaixo do estabelecido no Boletim de Preços Mínimos do Pará, o que levou o contribuinte a recolher ICMS em valor a menor que o devido”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.
A mercadoria teve o valor reajustado de acordo com o Boletim de Preços Mínimos para R$ 744.213,37 e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 94.038,79, referente ao imposto e multa.
Diesel e gasolina - Já na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Sefa, no sudeste do estado, foram apreendidos, também no domingo (22), 185.000 litros de gasolina e 25.000 litros de óleo diesel, avaliados no valor total de R$ 210.600,00. A apreensão foi no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na rodovia Transamazônica, em Marabá.
“As mercadorias eram provenientes de Ananindeua/PA, com destino a Eldorado dos Carajás/PA. A carga era composta por 185.000 litros de gasolina e 25.000 litros de óleo diesel, avaliados no valor total de R$ 210.600,00. Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foram constatadas divergências nas informações constantes no documento fiscal, uma vez que a nota fiscal indicava como destino estabelecimento localizado no município de Belém/PA, porém verificou-se que a mercadoria seria efetivamente entregue em posto de combustíveis situado em Eldorado dos Carajás/PA, caracterizando prestação de informação inverídica no documento fiscal, motivo pelo qual o referido documento foi desconsiderado”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa, totalizando R$ 72.025,20.
Equipamentos – No mesmo dia, na Coordenação de Carajás, foram apreendidos equipamentos e peças industriais, como abraçadeiras, lavadores automáticos, óleo para bomba de vácuo, detergente alcalino, tampas inox, juntas, coletores, mangueiras e conexões, totalizando 720 unidades, avaliadas no valor de R$ 186.089,80.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. As mercadorias saíram de Miraguaí/RS, com destino ao município de Marabá/PA.
No processo de fiscalização foi constatado que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, e que não havia o recolhimento do imposto correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), devido ao Estado do Pará.
O Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38.596,39, foi lavrado e quitado, e a mercadoria liberada.
