Sefa apreende estrutura metálica no valor total de R$ 137 mil em Marabá
A mercadoria tinha como destino consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente devido ao Estado do Pará
Três volumes de peças de estrutura metálica, avaliadas em R$ 137.000,00, foram apreendidas na segunda-feira, 23, por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado.
A apreensão ocorreu em Marabá, no posto fiscal da rodovia Transamazônica, onde foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de Campo Largo/PR, com destino ao município de Rondon do Pará/PA.
“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa ficou constatado que a operação se destinava a consumidor final não contribuinte do ICMS, sem o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas (Difal) devido ao Estado do Pará”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 23.016,00, referente à cobrança do imposto e multa.
