PSA coletivo avança na Terra do Meio para valorizar povos indígenas e comunidades
Ação coordenada pela Semas, em Altamira, iniciou a construção do modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA) em territórios de região estratégica
Povos e comunidades tradicionais da Terra do Meio, uma das áreas mais emblemáticas da floresta amazônica no Pará, passam a ocupar o centro de uma nova estratégia de valorização ambiental do Estado. Em Altamira, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), iniciou a construção do piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em territórios coletivos, proposta que busca reconhecer e remunerar práticas de conservação, produção sustentável e fortalecimento comunitário já desenvolvidas por quem vive e protege a floresta. Com caráter estruturante, a iniciativa foi desenhada para testar modalidades, critérios e formas de governança que poderão ampliar, futuramente, a política de PSA em todo o Pará.
A escolha da Terra do Meio reforça o peso estratégico da ação. A região reúne mais de 10 milhões de hectares, 4 Unidades de Conservação, 10 Terras Indígenas, 2 assentamentos rurais, 21 associações comunitárias e mais de 1.500 pessoas diretamente envolvidas em processos de gestão territorial e produtiva. O território também se destaca pela experiência acumulada da Rede Terra do Meio, espaço já consolidado de articulação entre associações, lideranças comunitárias e instituições parceiras, o que fortalece as condições para a implementação conjunta do piloto.
Segundo a assessora de políticas do PSA da Semas, Diana Castro, o piloto representa um passo importante na construção de uma política pública conectada à realidade dos territórios coletivos. “Estamos iniciando uma etapa muito importante para o Pará, que é construir um modelo de pagamento por serviços ambientais a partir da escuta, da participação e do reconhecimento do que já é feito pelas comunidades da Terra do Meio. A proposta é valorizar quem protege a floresta e fortalecer estratégias que já existem nos territórios.”
O modelo em construção foi organizado para reconhecer três dimensões centrais dos serviços ambientais gerados na Terra do Meio: a conservação territorial, com ações de vigilância e proteção do território; a produção sustentável e da sociobiodiversidade, com cadeias como castanha, sementes, óleos, artesanato e outras atividades tradicionais; e o fortalecimento comunitário, que envolve governança local, assembleias, comunicação territorial e participação de mulheres e jovens. A proposta prevê formatos híbridos de pagamento, combinando apoio financeiro com bens e serviços, de acordo com a realidade e as necessidades de cada território.
Realizada nos dias 1º e 2 de abril, em Altamira, a oficina reuniu representantes da Semas, da Rede Terra do Meio, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da The Nature Conservancy (TNC), da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), além de associações comunitárias e demais instituições parceiras, para pactuar conceitos, responsabilidades e critérios do piloto.
Entre os resultados esperados, estão um rascunho do modelo preliminar de pagamento, uma proposta de evidências e indicadores para monitoramento, uma matriz de governança com definição de papéis e um cronograma dos próximos passos, incluindo a futura chamada pública. A previsão inicial é de consolidação técnica entre abril e maio e início da execução piloto entre junho e julho deste ano.
De acordo com Diana Castro, o processo vai além da definição de repasses financeiros e busca construir uma metodologia alinhada às especificidades da região. “Mais do que discutir repasses financeiros, estamos estruturando uma metodologia que reconhece os serviços ambientais já prestados pelos povos e comunidades tradicionais. Isso envolve respeitar os modos de vida locais, compreender as formas de organização existentes e construir critérios que façam sentido para cada território.”
A coordenação estratégica da iniciativa é da Semas, com apoio do Funbio na gestão operacional dos recursos, financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceria técnica da TNC e atuação integrada de órgãos estaduais como a Seaf e a Sepi, reforçando o caráter interinstitucional da construção do PSA em territórios coletivos. O desenho também dialoga com instrumentos como a Política Estadual de Mudanças Climáticas, o Plano Estadual Amazônia Agora e o Plano Estadual de Bioeconomia, fortalecendo o PSA como ferramenta de clima, conservação e inclusão socioterritorial.
Segundo o diretor de agricultura familiar e comunidades tradicionais da Seaf, Anderson Serra, a atuação da secretaria na iniciativa contribui para o alinhamento e integração do PSA com outras políticas públicas voltadas para esse público. “O que resulta em mais desenvolvimento local e avanços nos resultados do plano Amazônia agora”.
Para Diana Castro, a experiência da Terra do Meio pode abrir caminho para uma política pública cada vez mais sólida e aderente à realidade amazônica. “A Terra do Meio reúne escala territorial, diversidade social e uma rede de organizações com trajetória consolidada, o que cria condições muito importantes para esse piloto. O nosso objetivo é que essa experiência gere aprendizados concretos e ajude a consolidar uma política estadual de PSA cada vez mais conectada à floresta viva e às pessoas que cuidam dela.”
