Semas suspende SICAR temporariamente para implantação de nova plataforma no Pará

Os usuários do Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Pará devem ficar atentos: o atual SICAR ficará indisponível entre os dias 20 de abril e 3 de maio para a implantação do SICAR/PA+, nova plataforma que vai modernizar o serviço no Estado. A suspensão temporária é necessária para a migração tecnológica do sistema e faz parte do processo de atualização da ferramenta utilizada por produtores rurais, responsáveis técnicos e demais usuários do Cadastro Ambiental Rural.

A mudança marca uma nova etapa da política de regularização ambiental conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). 

A nova plataforma garantirá mais segurança dos dados, navegação mais intuitiva, maior automação de processos e mais agilidade na análise dos cadastros. Durante o período de transição, a orientação é que os usuários se programem com antecedência, já que os serviços vinculados ao sistema ficarão temporariamente suspensos.

Essas melhorias aumentam a clareza e a segurança para os usuários ao realizarem seus cadastros e também trazem ganhos de eficiência para a Semas. Com informações mais qualificadas, completas e atualizadas sobre os imóveis rurais, a gestão ambiental amplia sua capacidade de análise e tomada de decisão, promovendo uma regularização ambiental mais efetiva e com maior confiabilidade dos dados.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará, Raul Protázio Romão, o novo sistema reforça o compromisso do governo do Pará com uma regularização ambiental mais eficiente e acessível. “Essa é uma entrega que marca um momento histórico no Estado. O novo SICAR é uma necessidade na qual estávamos trabalhando muito, envolvendo vários setores diferentes dentro da Semas e que vai garantir mais agilidade, segurança e eficiência ao serviço de regularização ambiental. São muitas novidades. O SICAR/PA+ vai fortalecer a regularização ambiental no Pará e ajudar a aproximar ainda mais as políticas públicas de quem precisa delas, especialmente os pequenos produtores”, explica. 

Esse avanço acompanha uma série de medidas que a Semas vem adotando para tornar mais célere a análise do Cadastro Ambiental Rural, sobretudo no caso de pequenas propriedades e posses rurais. Entre elas estão a simplificação de procedimentos, a priorização de perfis ligados à agricultura familiar e a qualificação da base de dados, com foco na retirada de registros inconsistentes, irregulares ou com indícios de sobreposição.

O secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destaca que a implantação da nova plataforma ajuda a destravar etapas importantes da regularização e amplia a capacidade de resposta do Estado. “O novo sistema traz mais inteligência para a operação do CAR no Pará. Com automação, cruzamento de bases oficiais e uma plataforma mais moderna, a Semas ganha capacidade para analisar com mais rapidez e o produtor passa a ter um serviço mais claro, mais previsível e mais eficiente”, afirma.

Na prática, a modernização do SICAR também dialoga com as novas normas adotadas pela Semas para acelerar a análise e a correção de cadastros de pequenas propriedades, especialmente aquelas de até quatro módulos fiscais. O objetivo é reduzir o tempo de espera, facilitar a regularização e ampliar o acesso dos produtores a crédito rural, assistência técnica, programas de incentivo e outras políticas públicas que exigem o CAR como critério de elegibilidade.

A diretora de Geotecnologias e Regularização Ambiental da Semas, Maximira Costa, ressalta que a implantação do SICAR/PA+ também representa um avanço tático na integração de dados e no uso de tecnologias aplicadas à gestão ambiental.

“Estamos dando um salto importante na forma como organizamos, tratamos e analisamos as informações territoriais no Estado. O SICAR/PA+ incorpora soluções mais robustas de geotecnologias, permitindo maior precisão na identificação de sobreposições, no monitoramento do uso do solo e na qualificação dos cadastros. Isso fortalece não apenas a regularização ambiental, mas também o planejamento territorial e a transparência das informações. Além disso, a nova plataforma contribui para uma atuação mais preventiva e orientada por evidências, o que é fundamental para garantir segurança jurídica aos produtores e maior efetividade às políticas públicas ambientais no Pará”, destaca. 

Sobre o CAR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é como uma ficha oficial de uma propriedade no campo. Nessa ficha ficam registradas informações importantes sobre a área, como rios, nascentes, matas, espaços que precisam ser protegidos e partes da terra que já estão sendo usadas.

Hoje, o Pará já soma mais de 360 mil Cadastros Ambientais Rurais registrados, o que mostra a importância dessa ferramenta para organizar e acompanhar as informações ambientais, de uso e ocupação de posses e propriedades rurais no estado.

O CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais e serve para ajudar o poder público a conhecer melhor cada área, proteger a natureza, acompanhar o uso da terra e combater o desmatamento.

Ele também é importante porque pode trazer benefícios para quem tem a posse ou propriedade regularizada. Com o CAR, o produtor pode ter mais facilidade para acessar crédito rural, participar de programas do governo, buscar apoio para recuperar áreas degradadas e até conseguir vantagens em financiamentos em alguns tributos, além de receber pagamentos por serviços ambientais.

No Pará, o cadastro é feito por meio do sistema oficial disponibilizado pelo poder público.