Oficina debate integração de políticas e governança territorial na III Semana dos Povos Indígenas
Programação da III Semana dos Povos Indígenas promove diálogo entre órgãos como Funai, Ibama e secretarias de Estado para fortalecer o atendimento aos territórios
Nesta sexta-feira (17), segundo dia da III Semana dos Povos Indígenas, teve continuidade a VI Oficina da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Dialogando Governança com PEGATI/PA. A programação começou pela manhã com apresentações culturais de representantes da etnia Parakanã, da Terra Indígena Apyterewa.
A secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Ceiça Pitaguary, explicou sobre o projeto das oficinas promovido pelo MPI. “A gente está rodando o País todo, principalmente nos Estados que têm Secretaria de Povos Indígenas. É uma maneira de fazer articulação do Ministério com os Estados, e a oficina é uma forma de nós também divulgarmos que existe uma política de gestão territorial e ambiental, e que os Estados e os municípios também têm condições de fazer isso dentro dos territórios indígenas. Implementar toda essa questão da produção territorial dos recursos naturais e também de fortalecimento cultural dos povos”, disse.
Em seguida, ocorreu o painel de experiências: os instrumentos de gestão nas terras indígenas do Estado do Pará. Integraram o painel, Pinima Parakanã, comentando sobre o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Apyterewa; Romario Amanayé, da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), com a experiência do Monitogati no Pará; Naldo Tembé, liderança e representante do PGTA da Terra Indígena Alto Rio Guamá; Poy Kayapó, explicando as vivências com o Plano de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Kayapó.
Depois, em um momento de diálogo entre diferentes instituições, o foco foi a integração de políticas públicas e o fortalecimento da governança nos territórios indígenas.
A mesa de articulação de políticas públicas: a PNGATI e as políticas de Estado, teve participação de Nívia Pereira, diretora de Gestão Socioeconômica (DGSOCIO), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Vera Arapiun, coordenadora de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Maria de Nazaré Cardoso Costa, diretora de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Purupramare Gavião, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI Guatoc; Camilo Soares, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Alex Souza, Superintendente do Ibama no Pará; Sammy Oliveira e Rodrigo Ferreira, ambos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); e Haydee Marinho, diretora de Políticas Públicas para Povos Indígenas da Sepi.
“Estamos na expectativa de estruturar a política de Estado em diálogo com o governo federal. O objetivo da oficina que é trazida pelo Ministério dos Povos Indígenas levanta uma questão inovadora, como o próprio MPI está afirmando, de que o estado do Pará sai na frente para criar e estruturar a primeira política estadual dos povos indígenas. Isso é importante para que a gente tenha um guarda-chuva para trabalhar fluxos e procedimentos, protocolos necessários no atendimento aos povos indígenas em diversos eixos”, explicou Haydee Marinho.
Eliano Munduruku, da etnia Munduruku de Jacareacanga, participou na edição anterior da Semana dos Povos Indígenas e marcou presença na edição de 2026. “É um momento muito importante para gente, onde as etnias se reúnem além das lutas que nós vemos enfrentando e também expõem sua cultura, seu artesanato. Mas também têm uma troca experiências, a gente se identifica e conhece a realidade do outro para unificar essa luta”, destacou.
As atividades da oficina encerram no final desta sexta-feira, mas o evento continua até domingo (19). A III Semana dos Povos Indígenas é uma iniciativa do governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas.
Texto: Juliana Amaral
