Pará reúne especialistas e avança na construção do REDD+ jurisdicional em Belém
Encontro abordou temas como a evolução dos mercados regulados e voluntários, a inserção do Brasil no cenário global, e os desafios ambientais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) promoveu, na segunda-feira (4), em Belém, um workshop técnico sobre mercados de carbono e o Sistema Jurisdicional de REDD+, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes institucionais para discutir caminhos estratégicos para o fortalecimento da agenda climática no Estado.
Realizado no Parque de Bioeconomia, no Complexo Porto Futuro, em Belém, o encontro abordou temas como a evolução dos mercados regulados e voluntários, a inserção do Brasil no cenário global, além dos desafios jurídicos, sociais e ambientais relacionados à implementação de políticas climáticas.
Ao longo da programação, foram debatidos assuntos como a estrutura do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), mecanismos de integração, Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), repartição de benefícios e segurança jurídica dos ativos ambientais, além de um aprofundamento em diferenças entre programas jurisdicionais e projetos privados de REDD+.
O advogado especialista em clima e mercado de carbono, Ludovino Lopes, destacou a relevância do momento para o país e o protagonismo do Pará na construção desse modelo: “estamos discutindo questões extraordinariamente importantes sobre clima, meio ambiente e mercados de carbono, incluindo a evolução dos mercados regulados, o papel estratégico do Brasil e a nova legislação federal. O Pará demonstra uma forte vontade de construção, mesmo diante de desafios, o que é fundamental para o sucesso do programa nos próximos anos”.
A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, reforçou que “o Pará tem avançado de forma consistente na construção de um SJREDD+ sólido, com base em transparência, segurança jurídica e participação social. Este workshop fortalece o alinhamento técnico entre os atores envolvidos e consolida o Estado como referência na Amazônia e no Brasil na estruturação de mercados de carbono com integridade e impacto real”.
O workshop também destacou a importância da articulação entre setor público e privado, além da necessidade de garantir que os benefícios gerados pelos créditos de carbono alcancem, de forma justa, povos e comunidades tradicionais.
