Embarcação de R$ 3 milhões é apreendida pela Sefa em Cachoeira do Piriá
Divergência no documento fiscal foi identificada na Coordenação de Controle do Gurupi, no Nordeste paraense
Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam no município de Cachoeira do Piriá uma embarcação avaliada em R$ 3,4 milhões, em fiscalização realizada no sábado (4), no nordeste paraense.
"A embarcação, oriunda de Jaboatão dos Guararapes (PE) com destino a Santarém (PA), estava acobertada por documento fiscal de remessa por comodato para pessoa física. No entanto, a fiscalização verificou que foi apresentado contrato de locação, divergindo a natureza da operação, além de constatar que a empresa emitente não possui atividade econômica compatível com locação de embarcações. Também foram identificadas inconsistências no contrato, como ausência de registro e remuneração incompatível com o valor do bem”, afirmou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Os fiscais concluíram que houve tentativa de alteração da operação para burlar o pagamento do imposto devido. Como a venda é destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, está sujeita à incidência do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal).
A documentação fiscal foi considerada inidônea, sendo lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança de imposto e multa, totalizando R$ 417.407,41.
Texto: Ana Márcia Pantoja - Ascom/Sefa
