Sefa apreende bebidas alcóolicas e tubos em Novo Progresso
Nos dois casos, foi constatado a ausência do recolhimento do imposto devido ao Estado
Durante fiscalização realizada no último domingo (05), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, a equipe de fiscais de receitas estaduais autuou uma carga de bebidas alcoólicas, avaliada em R$ 263.269,30, que estava em trânsito por irregularidade no recolhimento do ICMS antecipado.
A mercadoria vinha sendo monitorada pelo sistema de análise de risco, que está sendo usado pela Sefa para controle de mercadorias em trânsito. “A carreta, procedente do estado de São Paulo com destino ao Pará, transportava 6.000 unidades de cachaça e 64.512 unidades de bebida mista de vodca e suco de frutas, destinadas a empresa estabelecida no estado. Após consulta aos sistemas da Secretaria, os fiscais constataram a ausência do recolhimento do imposto devido na entrada da mercadoria em território paraense”, relatou o coordenador Maycon Freitas.
Foi lavrado Auto de Infração de Trânsito (Ainf) no valor de R$ 166.982,27, correspondente ao imposto devido e multa.
Tubos e conexões
Durante fiscalização na unidade fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, também no último dia 05, a Sefa identificou irregularidades na comercialização interestadual de tubos e conexões, avaliados em R$ 236.860,80.
A carga, oriunda de Camaçari (BA) com destino a Belém (PA), estava destinada a pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Na análise da documentação fiscal e em consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará, não havia sido recolhido.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 28.657,27.
Texto: Ana Márcia (Sefa)
