Sefa apreende equipamento elétrico avaliado em R$ 750 mil no Sudeste do Pará
Ação da fiscalização em trânsito no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia resultou na lavratura de imposto e multa por não recolhimento de tributo estatal
Fiscalização realizada pelos servidores da Secretaria e Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, Sudeste do Estado, nesta quinta-feira (23), resultou na apreensão de um equipamento conhecido como centro de controle de motores, painel elétrico que reúne os dispositivos responsáveis por acionar, proteger e monitorar motores elétricos. A mercadoria era proveniente de Aparecida de Goiânia (GO) e tinha como destino Barcarena (PA).
A apreensão ocorreu no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia. “Durante a fiscalização foi abordado veículo transportando o equipamento, avaliado em R$ 750.000,00. A mercadoria destinava-se à integração ao ativo permanente de estabelecimento contribuinte localizado no Pará, e o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Estado não havia sido recolhido”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 90.740,73, cobrando imposto e multa.
Fronteira - As oito unidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa-PA) responsáveis pela fiscalização em trânsito atuam em regime de plantão. Há seis unidades de fiscalização localizadas nas divisas e fronteiras do Pará: a Coordenação do Itinga, na Rodovia BR-010, km 1481, no município de Dom Eliseu, divisa com o Maranhão; Coordenação do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense, divisa com o Maranhão; Coordenação do Araguaia, localizada no km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, na divisa com Tocantins; Coordenação de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no Sudoeste do Pará, divisa com o Estado de Mato Grosso; Coordenação de Carajás na região, em São João do Araguaia, Sudeste do Estado, divisa com o Estado do Tocantins e Coordenação do Tapajós, em Óbidos, região Oeste do Estado, Baixo Amazonas, com foco no controle da circulação de mercadorias na área fluvial.
Em Belém, funcionam as unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito, que coordena o trabalho, e a Coordenação de Portos e Aeroportos.
