Governo do Pará capacita tradutores indígenas para atuação nas consultas do REDD+
Iniciativa em Belém reuniu lideranças e técnicos estaduais para garantir comunicação clara e protagonismo dos povos originários nas decisões sobre o meio ambiente
Foi encerrada, na quarta-feira (22), em Belém, a Oficina de Capacitação de Tradutores Indígenas para Atuação na Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+). A iniciativa reuniu representantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e tradutores indígenas de diversos territórios.
As CLPIs, previstas para iniciarem nos próximos meses junto ao segmento indígena, são um direito assegurado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O processo garante que os povos indígenas sejam consultados de forma prévia, transparente e respeitando suas formas de organização antes da adoção de medidas que possam influenciar seus modos de vida.
Ao longo de três dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre CLPI, SJREDD+, mudanças climáticas, salvaguardas socioambientais, repartição de benefícios e mecanismos de acesso aos recursos do programa, além de participarem de uma simulação prática do processo de consulta.
A secretária-adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou a necessidade do respeito às diversidades linguísticas no processo. “As consultas livres, prévias e informadas só cumprem seu papel quando garantem que a informação chegue às comunidades de forma clara, acessível e respeitando suas línguas e formas de comunicação. A oficina prepara esses tradutores indígenas para que atuem como uma ponte entre o conteúdo técnico do Sistema Jurisdicional de REDD+ e a realidade de seus povos, fortalecendo um processo de diálogo qualificado, transparente e com protagonismo dos povos originários", frisou.
Na abertura da oficina, o secretário de Estado dos Povos Indígenas, Mike Munduruku, ressaltou a importância da iniciativa. “É um momento muito importante de espaço, construção e debate, para que a oficina chegue com mais solidez e informações aos territórios indígenas", enfatizou.
O coordenador e tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), cacique Naldo Tembé, também ressaltou a relevância da formação. “O evento é de muita importância para o nosso povo. Nós temos aqui toda uma comissão de vários territórios indígenas para discutir sobre o grandioso projeto que é o REDD+", observou.
Texto: Alanna Maia - Ascom/Sepi
