Governo do Pará amplia acesso ao ensino superior com uso de tecnologias no sistema prisional
Mais de 70 custodiados estão matriculados em cursos superiores na modalidade Educação a Distância (EAD), em 11 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e do interior
“O sentimento é de gratidão pela Seap". A afirmação é do custodiado, Leonardo Batista, de 37 anos. Ele concluiu a graduação em Licenciatura em Pedagogia durante o cumprimento da pena no sistema prisional. A conquista dele é a realização de um sonho e um exemplo sobre como a educação tem se consolidado como ferramenta de ressocialização dentro do sistema prisional paraense.
Leonardo Batista afirma que o ensino a distância lhe proporcionou "uma chance real de recomeçar a minha vida na sociedade com dignidade. Hoje estou qualificado, me formei em Licenciatura em Pedagogia e estou apto a exercer a minha profissão”.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Coordenadoria de Educação Prisional (CEP), garante o acesso ao ensino superior na modalidade Educação a Distância (EAD). A medida permite que custodiados iniciem ou deem continuidade à formação acadêmica durante o cumprimento da pena.
Atualmente, mais de 70 custodiados estão matriculados em cursos superiores na modalidade EAD, distribuídos em 11 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e do interior. Segundo levantamento da Coordenadoria de Educação Prisional, cerca de 20 pessoas privadas de liberdade concluíram a graduação, entre 2019 e 2025, o que mostra os resultados positivos alcançados pela iniciativa.
A coordenadora de Educação Prisional da Seap, Patrícia Sales, destaca: "A grande importância da graduação EAD para a Seap é dar continuidade ao trabalho de educação dentro do sistema prisional. Temos muitos custodiados que ingressaram com apenas o ensino fundamental e hoje já concluíram a graduação, alguns até cursam a pós-graduação”, afirmou.
Segundo a coordenadora, desde 2019, mais de 700 custodiados tiveram acesso à graduação, resultado que reforça o papel da educação como ferramenta de ressocialização e transformação de vidas, com impactos que também alcançam as famílias dos estudantes.
A oferta da graduação é resultado da parceria entre a Seap e instituições de ensino superior. As instituições disponibilizam cursos em diferentes áreas do conhecimento. Atualmente, participam da iniciativa as instituições Estácio, Unama, Unicesumar, Uniasselvi, Uniplan, Unopar, Anhanguera, Unicid, Unigrande, Uninter e Unifecaf.
Acesso à graduação
De acordo com a Seap, o ingresso na graduação EAD começa a partir da manifestação de interesse do custodiado. Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio e demonstrar interesse e disponibilidade para acompanhar as atividades acadêmicas.
Após a escolha da instituição de ensino e do curso desejado, a matrícula é realizada pelos familiares do custodiado junto à universidade. Em seguida, toda a documentação é entregue ao setor de Reinserção Social da unidade prisional, que encaminha o processo à Coordenadoria de Educação Prisional.
A Coordenadoria realiza a conferência da documentação e encaminha as informações ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), responsável por autorizar o acesso do estudante à rede destinada ao Ensino a Distância e criar as credenciais necessárias para utilização da plataforma acadêmica.
Rotina de estudos nas unidades prisionais
Com a matrícula efetivada, os estudantes passam a desenvolver suas atividades, por meio das plataformas virtuais disponibilizadas pelas instituições de ensino superior.
Durante a graduação, os acadêmicos acessam conteúdos digitais, videoaulas, materiais didáticos, bibliotecas virtuais e demais recursos disponibilizados pelas universidades. Também, realizam trabalhos, pesquisas, atividades avaliativas e provas previstas na matriz curricular de cada curso.
A rotina de estudos é organizada, de acordo com os horários estabelecidos pela unidade prisional, o que permite que as atividades acadêmicas sejam conciliadas com a rotina institucional, sempre em conformidade com os procedimentos de segurança.
Ao longo da formação, os estudantes contam com o acompanhamento da equipe responsável pela educação prisional, que faz a interlocução entre as universidades e as unidades prisionais, garantindo o desenvolvimento regular das atividades acadêmicas.
Educação como ferramenta de ressocialização
Além da obtenção do diploma, a graduação contribui para o desenvolvimento de competências importantes para a vida em sociedade, como disciplina, responsabilidade, organização, autonomia e pensamento crítico.
A graduação na modalidade EAD também possibilita a remição de pena. Conforme a legislação, a cada 12 horas de estudo, distribuídas em, no mínimo, três dias, o custodiado tem direito à remição de um dia de pena. Ao concluir o curso, também é assegurado o acréscimo de um terço sobre o total de dias remidos em razão da carga horária da formação.
Os resultados da política de educação prisional são percebidos na trajetória de quem concluiu o ensino superior durante o cumprimento da pena. Um desses exemplos é o egresso Josué Blanco da Luz, formado em Logística e Administração. Atualmente, ele trabalha na área administrativa de um Centro Comunitário em Marituba e utiliza, no dia a dia profissional, os conhecimentos adquiridos durante a graduação.
“A graduação, para mim, foi muito importante. Abriu uma porta para o meu saber, para ganhar mais conhecimento e, ao sair do cárcere, para a vida que exerço aqui fora”, disse Josué.
A oferta da graduação EAD integra a política de educação prisional desenvolvida pela Seap e reafirma o compromisso da instituição com a ressocialização por meio da educação, ampliando oportunidades de formação e contribuindo para a construção de novas perspectivas de vida para pessoas privadas de liberdade.
Texto: Fernanda Ferreira, estagiária, com supervisão de Kaila Fonseca / Ascom Seap
