Pará lança protocolo de combate à violência contra meninas e mulheres nas escolas
Estado fortalece proteção na rede pública: documento orienta estabelecimentos escolares e equipes técnicas para o acolhimento, prevenção e encaminhamento de casos
Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres no ambiente escolar, o Estado do Pará lançou nesta quinta-feira (6) o Protocolo de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no Âmbito Educacional. O documento sistematiza fluxos de atendimento e estabelece diretrizes para orientar gestores, professores e equipes técnicas das unidades da rede estadual para a atuação nesses casos.
O lançamento do protocolo foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com a presença da governadora do Pará, Hana Ghassan, e reuniu ainda o secretário de Estado de Educação, Ricardo Sefer, a secretária de Estado das Mulheres, Ana Paula Silva Gomes de Freitas, gestores públicos, representantes da rede de proteção e profissionais da educação.
Rede de proteção - A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Assessoria de Convivência Educacional (ACE) da Seduc e a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), reforçando a atuação integrada das instituições na proteção de meninas e mulheres no Pará.
Durante o lançamento, o secretário de Estado de Educação, Ricardo Sefer, destacou que o protocolo fortalece uma política de prevenção que já vem sendo desenvolvida pela rede estadual.
"Esse é um tema muito importante para nós. Quando a Secretaria das Mulheres nos apresentou essa proposta, a Seduc prontamente se colocou como parceira. Temos uma grande capilaridade, estamos presentes em todos os municípios, e sabemos que a prevenção é o caminho. A escola forma cidadãos, e nosso papel vai além de ensinar conteúdos. Também formamos valores e precisamos preparar nossos profissionais para identificar, acolher e encaminhar situações de violência", pontuou Sefer.
Durante a programação, foram apresentados os detalhes das diretrizes do protocolo, os fluxos de atendimento e as estratégias de prevenção que passarão a orientar as escolas estaduais.
A coordenadora da Assessoria de Convivência Educacional da Seduc, Larissa Castro, explicou que o documento representa um avanço no trabalho que já vem sendo desenvolvido pela rede.
"Esse protocolo é um marco para a educação. A Seduc já desenvolve ações de enfrentamento à violência por meio do Programa Escola Segura, da Assessoria de Convivência Educacional, dos psicólogos e assistentes sociais. Agora, os profissionais passam a contar com um instrumento que orienta como identificar, prevenir, acolher e encaminhar os casos, fortalecendo e alinhando esse trabalho em todas as Diretorias Regionais de Educação", detalhou Larissa Castro.
A coronel Elis Ramos, do Programa Escola Segura, ressalta que o protocolo consolida uma parceria que já vinha sendo construída entre a Seduc e a Secretaria das Mulheres. "O protocolo orienta como identificar situações de violência e estabelece um fluxo de atendimento, indicando quais encaminhamentos devem ser feitos e quais são os canais de apoio às vítimas, e é fundamental que diretores e equipes saibam como agir de forma adequada".
Informação e orientação - A programação também contou com palestras da diretora da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Belém, Vanessa Macedo Corrêa de Souza, que apresentou o trabalho desenvolvido pela unidade, e da coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público do Estado do Pará, Sabrina Mamede Napoleão Kalume, que abordou o tema "Violência contra Mulheres e Meninas: Gênero, Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes".
Para a dirigente regional da DRE Belém 4, Andréa Libório, o documento oferece mais segurança aos profissionais da educação.
"A escola é o primeiro ambiente de convivência, depois da família e, muitas vezes, é onde os sinais de violência aparecem. Com esse protocolo, os profissionais terão mais segurança para adotar medidas assertivas, realizar os encaminhamentos corretos e fortalecer a rede de proteção. Informação e orientação são fundamentais para reduzir a violência e proteger meninas e mulheres", ressalta Andréa Libório.
Como parte das atividades do lançamento do protocolo, foi realizada ainda a Feirinha da Empreendedora, iniciativa voltada ao incentivo ao empreendedorismo feminino, promovendo geração de renda, autonomia financeira e fortalecimento da economia das mulheres paraenses.
Trabalho permanente - A Seduc já desenvolve ações permanentes de prevenção à violência nas escolas, por meio do Programa Escola Segura, formado pelo Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe/Seduc) e pela Assessoria de Convivência Educacional.
As equipes atuam de forma integrada no fortalecimento da cultura de paz, na prevenção às violências e no acolhimento da comunidade escolar em toda a rede estadual.
Texto: Ivana Barreto (Seduc)
