Em Belém, Polícia Civil prende homem por lesão corporal e ameaça no contexto de violência doméstica
O alvo também era investigado por posse irregular de arma de fogo e injúria homofóbica
A Polícia Civil do Pará, por intermédio da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), deflagrou a operação “Prisma”, dando cumprimento a mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar, expedidos pela Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém, contra um homem por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar decorrente de relacionamento homoafetivo mantido entre ele e a vítima por aproximadamente dois anos.
A ação policial contou com apoio do Núcleo de Inteligência Policial (NIP), através do Grupo de Trabalho de Vulneráveis (GTV/NIP). De acordo com a delegada Emanuela Amorim, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), a investigação revelou indícios de um ciclo progressivo e reiterado de violência, envolvendo agressões físicas, ameaças de morte, humilhações e ofensas de conteúdo homofóbico, além de comportamentos de controle emocional e financeiro exercidos sobre a vítima.
“Entre os episódios apurados pela autoridade policial que presidiu o inquérito, constam agressões que teriam ocasionado lesões de maior gravidade, inclusive fratura de costela, além de uma ocorrência registrada no dia 28 de junho deste ano, quando o investigado teria se dirigido ao local de trabalho da vítima e a agredido com um soco, registrado por câmeras de segurança. A investigação identificou, ainda, o envio de mensagens de texto com teor ameaçador, bem como fotografias na qual o investigado apareceria empunhando uma arma de fogo”, detalhou.
Após as apurações, foram deferidas judicialmente medidas protetivas de urgência em razão do histórico de violência e do risco à integridade física e psicológica da vítima. A ordem judicial foi aplicada com reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha, em decorrência da relação homoafetiva entre entre duas pessoas do sexo masculino, tendo o investigado sido pessoalmente intimado sobre as restrições impostas. Apesar disso, o indivíduo tentou contato com o ex-companheiro por meio de ligações telefônicas e redes sociais, descumprindo a ordem judicial.
“Diante da persistência das condutas investigadas e do risco concreto de reiteração da violência, foi representada pela decretação da prisão preventiva e da busca e apreensão domiciliar, o que foi integralmente acatado pelo Poder Judiciário e cumprida em Belém nesta manhã”, continuou Emanuela.
Durante a ação, um aparelho celular que estava em posse do alvo foi apreendido e passará por perícia. A análise contribuirá para a completa elucidação do caso. O preso foi conduzido para a unidade policial, para a realização dos procedimentos legais cabíveis e encontra-se à disposição do Poder Judiciário.
“A operação ‘Prisma’ integra as ações da Polícia Civil do Estado do Pará voltadas ao enfrentamento qualificado da violência praticada contra pessoas LGBT, reafirmando o compromisso da DAV e da Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos com a proteção das vítimas, o enfrentamento à LGBTfobia e a responsabilização dos autores de violência, mediante investigação técnica e observância das garantias legais”, finalizou Emanuela Amorim.
Texto: Jacqueline Costa, estagiária sob supervisão de Jeniffer Terra (Ascom PCPA)
